Nesta quinta-feira (26), o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) sediou um encontro produtivo entre representantes da Procuradoria Administrativa, da Procuradoria Judicial e da 2ª Vice-Presidência da Corte para a apresentação e debate do Projeto “Pagou Por Quê?”, uma iniciativa estratégica que busca aprofundar a compreensão sobre o pagamento de precatórios e aperfeiçoar a gestão desses valores no âmbito do serviço público.
A procuradora do Estado Lízea Magnavita conduziu a apresentação, explicando a proposta do projeto — que envolve a produção de relatórios técnicos e análise dos dados relacionados aos precatórios pagos, com foco na prevenção de litígios e geração de conhecimento para subsidiar decisões administrativas e judiciais.
O encontro contou com a presença do desembargador Mário Albiani, além de outros três representantes da 2ª Vice-Presidência e uma integrante do setor de Precatórios do TJBA. Pela Procuradoria, participaram o procurador chefe da Procuradoria Administrativa, Jamil Cabus Neto, as procuradoras Lízea Magnavita Maia e Vanesca Lopes de Araújo Politano, bem como o procurador chefe da Procuradoria Judicial, Ronaldo Nunes.
O Chefe de Gabinete Marcus Vinicius Fernandes, a Juíza Assessora Especial da 2ª Vice-Presidência, Maria Cláudia Salles Parente, a Juíza Assessora do Núcleo Auxiliar de Conciliação de Precatórios, Adriana Sales Braga, e da Diretora do NUGEP/NAC, Líbia Maria Almeida de Andrade Figueiredo Lima, também participaram do encontro.
Mais do que uma apresentação formal, a reunião se desenvolveu como um diálogo aberto entre os presentes, que trocaram impressões, sugestões e ideias sobre os desdobramentos possíveis da iniciativa e outras propostas correlatas — evidenciando o caráter amplo e colaborativo do projeto.
Em sua fala, a procuradora Lízea ressaltou a importância da cooperação entre instituições para aprimorar o uso dos dados sobre precatórios: “Quando conseguimos compreender melhor o que já foi pago e por quê, ganhamos instrumentos mais precisos para prevenir litígios e fortalecer a gestão pública de forma eficiente e transparente.”
O Projeto “Pagou Por Quê?”, idealizado no âmbito da PGE-BA, já foi apresentado em outras ocasiões e busca sistematizar informações sobre precatórios, contribuindo para tomada de decisões mais embasadas e para a prevenção de conflitos judiciais relacionados ao tema.
Ao final, os participantes definiram que a próxima reunião do grupo ocorrerá no dia 19 de março, dando continuidade às discussões e ao desenvolvimento colaborativo da iniciativa.