A produção de conhecimento jurídico ganha novo impulso no cenário da Advocacia Pública brasileira. Estão oficialmente abertas as inscrições para submissão de teses ao 52º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (CNPE), um dos mais tradicionais fóruns de debate jurídico do país. O prazo para envio dos trabalhos segue até o dia 31 de julho de 2026.
Promovido pela Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (ANAPE), em parceria com a Associação dos Procuradores do Estado do Paraná (APEP), o Congresso será realizado entre os dias 9 e 12 de novembro de 2026, no Hotel Pestana, em Curitiba. Com o tema “Inovação e Tecnologia: fortalecimento da Advocacia Pública na defesa do Estado e da Sociedade”, o encontro pretende reunir especialistas, gestores e procuradores de todo o Brasil para discutir soluções jurídicas alinhadas aos desafios contemporâneos.
Espaço para ideias que impactam a gestão pública
O edital de teses já está disponível e convida procuradores dos estados e do Distrito Federal a contribuírem com reflexões e propostas inovadoras. Os trabalhos podem ser apresentados em duas modalidades: artigos científicos ou produções técnicas, como pareceres e peças processuais relevantes à atuação da Advocacia Pública.
As submissões devem ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, na área específica do site do Congresso, até às 23h59 do dia 31 de julho. Para serem admitidas, as teses precisam atender a critérios como originalidade, clareza na argumentação, pertinência ao tema do evento e rigor técnico na elaboração.
Além disso, os trabalhos passarão por avaliação da Comissão Científica, com análise anonimizada e possibilidade de recurso em caso de inadmissibilidade. As teses aprovadas serão apresentadas presencialmente durante o Congresso, em sessões temáticas que estimulam o debate qualificado entre os participantes.
Tradição e inovação lado a lado
Realizado desde 1969, o Congresso Nacional dos Procuradores se consolidou como um espaço estratégico de intercâmbio de experiências e construção coletiva de soluções jurídicas. A edição de 2026 reforça esse papel ao colocar a inovação e a tecnologia no centro das discussões, refletindo as transformações que impactam diretamente a atuação do Estado.
A expectativa é que o evento reúna alguns dos principais nomes do Direito Público brasileiro, promovendo um ambiente propício ao diálogo institucional e à formulação de propostas que contribuam para uma gestão pública mais eficiente, moderna e orientada ao interesse coletivo.
Ressaltamos que as inscrições estão abertas e podem ser realizadas no site da ANAPE, no seguinte endereço: https://anape.org.br/cnpe-2026