A PGE-BA realizou, nesta quinta-feira (24) de setembro, em Feira de Santana, o 5º Encontro Geral da Procuradoria do Interior (PROIN). A programação reuniu procuradores, servidores e representantes de diferentes áreas da instituição para discutir experiências, apresentar iniciativas conjuntas e avaliar os caminhos da atuação da Procuradoria no interior do Estado.
O encontro começou com a participação do Procurador Geral Adjunto para Assuntos Administrativos, Ricardo Villaça. A abertura deu início a uma programação voltada à aproximação entre profissionais que atuam em diferentes unidades e setores da PGE-BA.
Para Ricardo Villaça, a aproximação entre as equipes também contribuiu para aperfeiçoar os processos internos e compreender melhor as diferentes realidades encontradas no Estado. “A integração entre capital e interior não acontece apenas nos processos e nas rotinas de trabalho. Ela depende de diálogo, de conhecimento sobre as necessidades de cada equipe e da construção conjunta de soluções”, destacou.
Villaça também ressaltou a importância do atual momento da instituição, marcado por avanços em diversos setores, entre eles a criação das Procuradorias especializadas, como as de Demanda de Massa (PDM), de Saúde (PDS) e Previdenciária e de Pessoal (PP). Ele aproveitou a ocasião para anunciar que está em processo de criação uma nova unidade: a Procuradoria de Patrimônio e Meio Ambiente.
“A atuação da PGE precisa estar conectada com a realidade de todo o Estado. Nos últimos anos, a gente vem se estruturando para acompanhar o mundo, as demandas da sociedade e aquilo que ela espera da PGE. Isso tem provocado uma mudança profunda na arquitetura da instituição. Vivemos um processo de desterritorialização das demandas, o que não significa desinteriorização. A ocupação do território e a interiorização permitem que os serviços públicos funcionem melhor”, concluiu Villaça.
Capital e interior: integração para fortalecer a atuação da PGE-BA
O primeiro bloco, intitulado “Balanço Geral – Parceria entre Capital e Interior”, foi conduzido pelo procurador chefe da PROIN, Frederico Caiado. A apresentação teve como ponto de partida uma avaliação do trabalho desenvolvido pela unidade nos últimos quatro anos, destacando os avanços alcançados e abrindo espaço para a discussão dos desafios que ainda se colocam para a atuação no interior.
“O encontro foi uma oportunidade para olhar para os últimos anos, reconhecer os avanços e, principalmente, identificar aquilo que ainda precisamos aperfeiçoar. A PROIN não atua isoladamente. Os resultados dependem da parceria com as demais áreas da PGE e da nossa capacidade de trabalhar de forma integrada. Mas, acima de tudo, dependem de pessoas. E este encontro é para isso: reconhecer que todo sucesso só é possível porque há pessoas trabalhando”, afirmou Frederico.
A programação trouxe, na sequência, diferentes experiências de parceria entre a PROIN e outras áreas da Procuradoria. A Diretoria Geral apresentou iniciativas desenvolvidas em conjunto com a unidade, com a participação de Rafael Castro, Diretor Geral, Carine Cardoso, Diretora Administrativa, Maurício Pereira, Coordenador da CTIC e Fabiana Senna, Coordenadora do Arquivo.
“A parceria com a PROIN nos permite compreender melhor as necessidades das equipes que estão no interior e pensar soluções que façam sentido para essa realidade. Esse diálogo também ajuda a aperfeiçoar processos e a tornar o trabalho administrativo mais alinhado às necessidades reais da instituição”, destacou Rafael Castro, Diretor Geral.
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento (CEA) também integrou a programação, com as servidoras Cristina Lessa, Carolina Dórea e Carla Mariane, que apresentaram ações relacionadas à parceria entre a PROIN, o CEA e o Programa de saúde e bem-estar da PGE-BA, o Bem-Me-Quer. Entre os destaques, foram apresentadas as atividades voltadas à promoção da saúde integral, do bem-estar e da qualidade de vida dos servidores e colaboradores da PGE. A iniciativa reúne práticas de cuidado, convivência, cultura e desenvolvimento, com acompanhamento e avaliação das ações realizadas.
A Área de Sustentação da PROIN foi representada por Gemelly Araújo e Bárbara Pithon. Em sua fala, Gemelly destacou as melhorias realizadas e as conquistas dos últimos anos, tanto na estrutura física quanto nos investimentos tecnológicos e na gestão da informação, incluindo a importância da organização adequada dos arquivos e do descarte responsável de documentos. A iniciativa contribui para a preservação da memória institucional, ao assegurar que informações relevantes sejam devidamente registradas, armazenadas e possam ser recuperadas quando necessário.
Já Pithon apresentou o Núcleo de Providências da PROIN que atua como uma ponte entre os procuradores e os demais órgãos da Administração, especialmente as secretarias e áreas especializadas, realizando as articulações e providências necessárias ao andamento das demandas. Seu trabalho é voltado ao impulsionamento dos processos, buscando obter as informações e respostas necessárias para que, no momento da demanda final, o procurador tenha em mãos o processo devidamente instruído. Trata-se, portanto, de um ponto focal de interlocução e apoio à atuação dos procuradores, com dedicação às demandas concretas e atenção individualizada, assumindo papel especialmente relevante diante da limitação de pessoal disponível.
Outro momento da manhã foi dedicado à atuação do Núcleo de Patrimônio Público e Meio Ambiente (NPMA), representado pelas Procuradoras do Estado Dâmia Bulos, Gertha Merícia, Fabiana Araújo e Claudia Zacarias, que apresentaram o alcance e a complexidade das atividades desenvolvidas pelo Núcleo. A interação permitiu compreender a amplitude das matérias sob sua responsabilidade e evidenciou não apenas a relevância dos temas tratados, mas também o compromisso da PROIN com uma atuação integrada e proativa. Grande parte da demanda do Núcleo - cerca de 80% - está concentrada no interior do Estado. A atuação em patrimônio público, por sua vez, não se restringe aos bens imóveis e móveis, abrangendo também as terras devolutas, que demandam ações de regularização fundiária, apoio a agricultores e comunidades tradicionais, além da condução de ações discriminatórias, tanto no âmbito consultivo quanto no contencioso. Somam-se a essas atribuições as desapropriações destinadas à execução de obras de infraestrutura e rodovias, bem como a atuação relacionada às políticas de fomento para distritos e polos industriais.
Trata-se, portanto, de um campo de atuação amplo e complexo, marcado por um volume significativo de demandas e que exige permanente articulação entre diferentes áreas e órgãos. Nesse contexto, destacou-se a busca pelo consenso como instrumento cada vez mais presente e necessário, capaz de abrir caminhos para a construção de soluções e viabilizar resultados efetivos na atuação da Procuradoria.
Experiências, parcerias e novos caminhos para o interior
A programação também abordou o trabalho relacionado às Universidades Estaduais no interior, com a participação do Procurador do Estado, Ailton Cardozo. Em sua fala explicou que a atuação da PGE no interior da Bahia está alinhada à política de desenvolvimento territorial do Estado e à necessidade de fortalecer a interiorização, considerando que grande parte da população e dos principais projetos de desenvolvimento está fora da Região Metropolitana de Salvador. A estratégia amplia o olhar sobre áreas como energia, logística, infraestrutura e biomas, reconhecendo os diferentes territórios como espaços estratégicos para o futuro econômico e social da Bahia.
“Nesse contexto, as universidades públicas estaduais têm papel relevante por reunirem décadas de investimentos públicos em pesquisa, conhecimento, formação profissional e infraestrutura. A aproximação com a PGE busca conectar esse patrimônio acadêmico às demandas da sociedade e às políticas públicas, contribuindo para a qualificação da sociedade civil e para a construção de novas "soluções voltadas ao desenvolvimento do Estado.”, concluiu, Cardozo.
A manhã contou ainda com uma participação especial do Procurador aposentado Hugo Régis, em um momento que contribuiu para compartilhar experiências e aproximar diferentes gerações da instituição.
“É muito importante estar aqui hoje, me reaproximando da PGE depois da aposentadoria, reencontrando pessoas e reconhecendo o quanto essa instituição foi importante na minha trajetória. Levo comigo não apenas o aprendizado profissional, mas também a experiência de ter convivido com servidores de primeiríssima qualidade. Hoje, sigo fortalecendo a conexão entre universidade e gestão pública, buscando aproximar as políticas públicas de municípios do sertão que historicamente ficaram à margem. E posso dizer que muito do que aprendi na PGE tem me ajudado nessa nova caminhada, inclusive na construção de projetos e parcerias.”, ressaltou Régis.
No período da tarde, a programação mudou o foco para a própria equipe da PROIN. O Momento de Integração promoveu uma atividade conjunta entre os participantes e retomou aspectos do percurso da unidade ao longo dos quatro anos de gestão. A condução ficou a cargo de Frederico Caiado e da equipe da Procuradoria do Interior.
A programação foi encerrada com a “Vivência: Arte de Viver”, conduzida pelas facilitadoras Olga Gonzalez e Patrícia Freitas. A atividade proporcionou um momento de interação entre os participantes e completou a proposta de aproximação construída ao longo do encontro.
Para Reginaldo Celestino dos Santos Neto, Analista de procuradoria da PGE/PROIN/Feira de Santana, a programação também permitiu conhecer melhor o trabalho desenvolvido por outras equipes. “Foi uma oportunidade de perceber como as nossas atividades estão conectadas. Muitas vezes estamos trabalhando em frentes diferentes, mas temos desafios comuns, e essa troca pode facilitar muito o nosso dia a dia.”
Ao longo da programação, o encontro colocou em evidência a importância da atuação integrada entre as equipes que trabalham na capital e no interior. A troca de experiências permitiu apresentar iniciativas já desenvolvidas, discutir desafios e aproximar áreas que participam, de diferentes formas, da atuação da PGE-BA nos municípios baianos.