Na manhã desta segunda-feira (28), ocorreu o lançamento do Projeto Solo Cidadão: de papel passado, da Defensoria Pública da Bahia (DPE-BA). A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) esteve presente por meio das procuradoras do Estado Gertha Merícia Rios Pinheiro de Almeida e Ana Carla Pires Meira Cardoso, que participaram do evento representando a Procuradora Geral do Estado, Bárbara Camardelli.
O projeto é uma iniciativa institucional da DPE-BA, desenvolvida em cooperação técnica com a Associação dos Registradores de Imóveis da Bahia (ARIBA). Seu objetivo é fomentar ações para a promoção da regularização fundiária urbana de interesse social (REURB-S) no estado, levando segurança jurídica, dignidade e cidadania a famílias baianas que vivem em núcleos urbanos informais, sem o título de propriedade de seus imóveis. A proposta reafirma a regularização fundiária como instrumento de justiça social e cidadania.
A participação da PGE-BA evidencia a atuação da instituição em favor da política de regularização fundiária e da integração entre os órgãos públicos, contribuindo para iniciativas destinadas a assegurar o direito à moradia e ampliar o acesso à cidadania.