24/04/2015
A Procuradora Chefe da Procuradoria Administrativa, Bárbara Camardelli Loi, realizou, na manhã de ontem (23), uma reunião de trabalho com procuradores lotados na unidade para alinhar ações, estabelecer diretrizes e definir prioridades da especializada a fim de aumentar a eficiência e produtividade da mesma.
De acordo com Camardelli, a Procuradoria Administrativa deve se estruturar para atender as demandas de projetos do Estado. “Precisamos pensar em maneiras de qualificar nossa demanda para que possamos nos dedicar às matérias que envolvam projetos de execução de políticas públicas. Estamos vivendo um momento no qual segurança jurídica é o valor máximo. Uma modelagem jurídica inadequada gera prejuízo aos cofres do Estado. Temos que garantir a boa aplicação da verba pública e para isso temos que estar preparados. Trata-se de uma mudança de perfil .”, analisou.
Aproveitando a oportunidade, o procurador Ailton Cardozo da Silva Júnior falou da atuação do Grupo de Trabalho que trata das ações estratégicas da PGE, hoje coordenado por ele, e convidou os procuradores lotados na P.A. a colaborarem com o grupo. “É importante para o fortalecimento do Poder Público que a PGE atue em demandas de projetos. Temos de ter consciência do no nosso papel para que possamos intervir socialmente de forma positiva”, afirmou.
O GT é responsável pelo assessoramento e consultoria jurídica aos órgãos da Administração Direta e entidades da Administração Indireta do Estado da Bahia que desenvolvam e executem projetos que envolvem investimento em infraestrutura, em especial os desenvolvidos mediante Parcerias Público-Privadas e outras formas de Concessão de Serviços Públicos; criação de entidades da Administração Indireta ou a participação societária ou estatutária do Estado; operações financeiras estruturadas, securitização e Fundos de Investimentos; Contratação de Financiamento Internacional.
Fonte: ASCOM/PGE