12/05/2015
Uma parceria dos servidores da Procuradoria Geral do Estado, da Secretaria Estadual da Fazenda e do Tribunal de Justiça concluiu no mês de abril os trabalhos da Força Tarefa de Organização Cartorária realizada na Vara da Fazenda Pública da cidade de Barreiras.
A ação integra uma nova rotina de cobrança das ações judiciais do Estado em operação conjunta que reúne as três instituições. O trabalho, intitulado “Força-tarefa de execução fiscal: uma nova modelagem para a cobrança judicial’, visa extinguir os estoques de processos inativos e reorganizar os ativos nas diversas varas de Fazenda Pública de comarcas baianas.
O trabalho em Barreiras foi realizado durante seis dias úteis. Os arquivos foram organizados conforme o padrão do projeto piloto, totalizando 970 execuções fiscais, distribuídas em 54 caixas, sendo 06 caixas de execuções arquivadas, 06 de execuções homologadas, onde em sua maioria já consta a petição de extinção e sentença do juiz, 01 caixa de execuções baixadas por pagamento e 41 caixas de execuções ativas para fazer cobrança.
Histórico
A etapa piloto do projeto ocorreu em Feira de Santana, no centro norte do estado, onde foram sanados- 4.491 processos. Desses, 32% já tiveram peticionadas as extinções e já foram arquivados. Em Teixeira de Freitas, onde a Força Tarefa também atuou, foram analisados 1.116 processos. Cinquenta e um por cento estarão extintos por sentença após peticionamento.
Já em Porto Seguro, o total de processos sanados foi de 2.021. Desses, 1.000 serão extintos após peticionamento. Quanto a Lauro de Freitas, os relatórios apontaram 968 processos sanados, sendo que 20% deste total será extinto.
Em Conquista, foram analisados 3.840 processos. Deste total, 47% encontram-se ativos e em condições de cobrança e 32% extintos, homologados e arquivados. Os demais aguardam despacho ou tratam-se de PAF’s não identificados.
Fonte: ASCOM/PGE