30/06/2015
Com o objetivo de ampliar a transparência dos atos administrativos da Procuradoria Geral do Estado, o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento disponibilizou no site do órgão, Instruções Normativas de 2005 a 2014, Ordens de Serviço de 1999 a 2014, Portarias Relevantes de 1998 a 2014 e Resoluções do Conselho Superior de 1999 a 2014. Os arquivos poderão ser acessados no link Atos Administrativos, localizado no menu principal, ao lado esquerdo do site.
Também foram disponibilizadas Formulações Administrativas de 1996 e 2000. Estes podem ser encontrados no item Orientações Jurídicas, também localizado no menu principal, ao lado esquerdo do site.
Para melhor visualização dos documentos, a Coordenação de Desenvolvimento de Sistemas da PGE (CDS) sugere que os arquivos sejam acessados através do Mozilla Firefox.
A seleção e formatação dos atos administrativos disponibilizados foi realizada pelo Serviço de Biblioteca e Documentação da PGE com o apoio da CDS. Os arquivos serão atualizados sempre que necessário.
Segundo a procuradora Chefe do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento da PGE, Alzemeri Martins, “a iniciativa faz parte de um conjunto de ações de acesso à informação que foram reforçadas na gestão do atual Procurador Geral Paulo Moreno Carvalho, e ao mesmo tempo atende a uma antiga solicitação dos procuradores do Estado que necessitam destes documentos para consulta”.
Fonte: ASCOM/PGE