13/08/2015
“Modelos estaduais de Parcerias Público Privadas” foi o tema da palestra ministrada pela procuradora do Estado, Edite Mesquita Hupsel, na manhã desta quinta-feira (13), durante o XI Congresso Brasileiro de Licitações, Contratos e Compras Governamentais, que acontece no Sheraton da Bahia Hotel. Em sua conferência, a procuradora fez uma abordagem geral sobre as grandes obras realizadas no país através de PPP,s, além de destacar sua importância para a desobstrução dos gargalos da infra estrutura publica . “As PPP,s trazem maior eficiência a prestação dos serviços públicos”, afirmou Edite Hupsel.
Participaram do congresso, também nesta quinta-feira, os procuradores Marcos Sampaio de Souza e Bárbara Camardelli Loi. Ambos proferiram palestras no painel cujo temática central foi “Regime Diferenciado de contratações públicas (RDC) e novas formas de financiamento e contratação de infra estrutura pública”.
Marcos Sampaio falou sobre “RDC e contratos de infra estrutura”. Em sua palestra, o procurador do Estado atentou para a importância da celebração de contratos através do RDC, “um dos modelos mais eficientes de celebração que estimulou as obras de infra estrutura do país. Trata-se de novo marco legal para desatravancar processos burocráticos e, ao mesmo tempo, garantir mais transparência e controle pelos órgãos de fiscalização e pela sociedade brasileira”, afirmou Marcos Sampaio.
Bárbara Camardelli discorreu sobre “Fundo de investimento imobiliário: possibilidade de gestão do patrimônio público e captação de recursos através de mecanismos de mercado”. Segundo a procuradora, “com este fundo cria-se a possibilidade de investir com imóveis públicos sem uso, e ao mesmo tempo garantir que estes promovam riqueza para o próprio Estado”.
O evento, que este ano homenageia os 100 anos do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, reúne entre 12 e 14 de agosto especialistas consagrados e importantes agentes públicos para uma reflexão atualizada sobre as transformações, avanços e problemas identificados no sistema brasileiro de licitações, contratos e compras governamentais.
Fonte: ASCOM/PGE