14/08/2015
Realizou-se ontem (13), na sala de reunião do Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado - PGE, mais um encontro do Grupo de Trabalho responsável em realizar estudos e adotar providencias necessárias visando á elaboração das minutas dos atos constitutivos da Fundação de Previdência Complementar dos Servidores Públicos do Estado da Bahia - PREVBAHIA. O grupo é coordenado pelo representante da Superintendência de Previdência, da Secretaria da Administração, David Santos Cruz Carvalho e tem como integrantes as procuradoras Janaina Bittencourt Faneca Mascarenhas e Mariana Miranda Moreira, além de outros membros da Administração Pública Estadual.
Segundo a procuradora do Estado Mariana Miranda Moreira os trabalhos da comissão estão “bastante adiantados e o Estatuto encontra-se pronto. Estamos neste momento nos acertos finais de elaboração do plano de benéficos, e por isso acreditamos que na segunda quinzena do mês de setembro estaremos encerrando as atividades do grupo de trabalho”, afirmou. Concluída esta etapa restam apenas providências administrativas que serão efetuadas pela Secretaria de Administração do Estado da Bahia – Saeb.
A Fundação de Previdência Complementar dos Servidores Públicos do Estado da Bahia - PREVBAHIA, teve sua criação autorizada pela Lei nº 13.222, de 12 de janeiro de 2015.
Fonte: ASCOM/PGE