21/12/2015
Uma palestra do professor Fabiano Carvalho acerca dos temas “Demandas Repetitivas e Ação Rescisória no Novo CPC”, realizada na última sexta-feira (18), encerrou as atividades do curso ‘O Novo Código de Processo Civil: análise comparativa com o Código de Processo Civil de 1973’ promovido pela Procuradoria Geral do Estado em parceria com a Fundação São Paulo/PUC-SP. O curso, que iniciou em setembro deste ano, foi ministrado quinzenalmente, sempre às sextas-feiras e sábados, no Auditório Paulo Spínola, na sede da PGE.
Fabiano Carvalho é doutor e mestre pela PUC/SP, professor na FAAP, membro do Conselho e fundador do Centro de Estudo Avançados de Processo (CEAPRO), advogado em São Paulo e no Rio de Janeiro e graduado em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Em sua exposição o palestrante abordou temas importantes e atuais do novo código e tratou de questões de legitimidade, prazos, mérito, precedentes e incidentes de resolução de demandas repetitivas dentre outros assuntos.
O curso teve a coordenação de Teresa Celina de Arruda Alvim Wambier, relatora da comissão de juristas que elaborou o Novo Código de Processo Civil, e de Rodrigo Barioni, e escolheu como objetivos apresentar as linhas gerais do projeto do novo CPC, jurisdição e competência, custos do processo, atos processuais, negócios jurídicos processuais e nulidades do processo, estrutura do processo de conhecimento, alterações referentes ao litisconsórcio e às formas de intervenção de terceiros, tutela provisória, provas, sentença e coisa julgada, cumprimento da sentença, procedimentos especiais I e II, a Fazenda Pública em Juízo, execução fundada em título extrajudicial, alterações no campo dos recursos, perfil do Recurso Extraordinário e do Recurso Especial, precedentes e julgamento de demandas repetitivas, ação rescisória e reclamação, interferência do NCPC na Justiça do Trabalho e disposições finais e transitórias.
Fonte: PGE/ASCOM