05/04/2016
Um seminário sobre ‘Advocacia Pública, Democracia e Cidadania no século XXI’ marcou ontem (04) o início das comemorações pelo cinquentenário da Procuradoria Geral do Estado da Bahia. Na ocasião, a PGE, que foi criada pela lei estadual n°2.320, de 04 de abril de 1966, apresentou a nova logomarca da instituição e o selo comemorativo dos seus 50 anos.
“É com muito prazer que estamos aqui hoje para celebrarmos os 50 anos desta casa. O primeiro evento de um ano muito especial para nós”, afirmou o procurador geral do Estado, Paulo Moreno Carvalho, que lembrou ainda o quanto a PGE evoluiu ao longo dos anos.
“A Procuradoria se desenvolveu. Ela hoje tem uma interface, uma interlocução com diversas áreas da Administração Pública. Temos a liberdade de dizer sim para muitas ações quando tínhamos historicamente quase uma imposição de dizer não. E é nesse processo evolutivo que vamos conseguir, cada vez mais e de ouvidos abertos para o que pensa a sociedade, os setores produtivos, os trabalhadores e a Administração, dialogar e promover a democracia”, refletiu.
Convidados especialmente para prestar uma homenagem ao órgão, os ex-procuradores gerais Antônio Guerra Lima, Raimundo Dias Viana e Rui Moraes Cruz falaram da alegria de voltarem a PGE e de ver o quanto a instituição se desenvolveu.
“Voltei a um lugar onde fui muito feliz e mantive a felicidade em perceber que a PGE envelheceu no tempo, mas não nas idéias, porque as idéias não morrem”, afirmou Antônio Guerra Lima.
“Para mim é uma alegria imensa estar aqui. Nós sempre nos orgulhamos e continuamos nos orgulhando muito de darmos o primeiro passo para eficiência no plano jurídico e acima de tudo no plano moral. Nós jamais nos deixamos contaminar por qualquer outro tipo de sentimento, senão o de cumprir o nosso dever”, destacou Raimundo Viana.
“A Procuradoria sempre teve foco na sua missão institucional, característica que conseguimos manter nesta jovem instituição. A PGE tem procurado sempre corresponder à confiança nela depositada pela sociedade”, pontuou Rui Cruz.
Após as homenagens, ainda pela manhã, o profº Rodrigo Barioni ministrou uma palestra sobre ‘O novo Código de Processo Civil, a Fazenda Pública e a efetividade da prestação jurisdicional’. O docente fez uma breve retrospectiva histórica para entender a razão da implantação do novo código de processo civil e afirmou que o mesmo veio para cumprir a finalidade que o antigo não cumpria, em função das reformas que sofreu e que o trasnformou em uma colcha de retalhos.
Convênio
À tarde, ainda como parte da programação do seminário, o procurador geral do Estado, Paulo Moreno, e a diretora da Escola da Advocacia-Geral da União, Juliana Sahione Mayrink Neiva, assinaram um Convênio de Cooperação Técnica entre a EAGU e a PGE-BA, cujo objeto é o desenvolvimento institucional e de recursos humanos das respectivas instituições. “Temos que olhar a capacitação como algo que faz parte do nosso trabalho”, afirmou Juliana Sahione lembrando que a união de esforços entre as instituições é indispensável para a manutenção da educação continuada e para a sobrevivência das escolas de governo.
Em seguida, foram ministradas duas palestras. A primeira delas foi proferida pela advogada do Estado de Minas Gerais, a profª. Raquel Melo Urbano de Carvalho, que falou sobre o tema ‘Amplitude do controle de juridicidade das políticas públicas’.
“Precisamos voltar a refletir onde o Estado está errando. Pensar a realidade administrativa fora da caixinha do controle judicial”, analisou.
Discorrendo sobre o tema ‘Direito, Democracia e Desenvolvimento: a trindade da Advocacia Pública’, o procurador do Estado da Bahia Ailton Cardozo da Silva Júnior falou sobre a importância de se pensar sistematicamente e de transformar informação em conhecimento e conhecimento em planejamento. “O processo de integração é uma realidade que temos que construir. Sem diálogo não fazemos política pública eficiente. Temos que nos aproximar para planejarmos juntos. Temos condições de avançar nos instrumentos de democracia participativa” defendeu.
O seminário contou ainda com apresentações artísticas do Coral PGE Encanto e do Quarteto de Trombones e do Coro Juvenil da Neojibá. Este foi o primeiro evento do calendário comemorativo pelo cinqüentenário da PGE-BA. Outras atividades serão realizadas ao longo do ano 2016 com programação a ser divulgada oportunamente.
Fonte: ASCOM/PGE