14/04/2016
Continua aberto até o dia 31 de maio de 2016 o prazo para envio dos artigos que integrarão a Revista Comemorativa dos 50 anos da Procuradoria Geral do Estado da Bahia. A publicação será lançada em agosto deste ano como parte das comemorações do cinqüentenário do órgão. O tema geral é 'Democracia, cidadania e instituições estatais no século XXI'. Interessados devem encaminhar seus trabalhos para o email cea@pge.ba.gov.br.
A revista tem como objetivo reunir artigos científicos inéditos que sejam relacionados aos temas indicados no edital e vinculados às suas respectivas categorias. Os artigos encaminhados serão submetidos à avaliação de comissão, composta de professores mestres e doutores, nomeada pelo procurador geral do Estado.
Os trabalhos serão avaliados de acordo com os critérios de fluência, correção gramatical e conhecimento técnico demonstrado sobre a matéria; proveito para a Administração Pública Estadual; atualidade ou ineditismo do tema; originalidade na abordagem do tema. Será atribuída nota de 0 (zero) a 10 (dez) a cada um destes critérios.
Podem participar da seleção procuradores na ativa e aposentados, servidores públicos estaduais e estudantes de Direito. Para os procuradores na ativa o tema do trabalho dever ser “O papel da advocacia pública”, para os aposentados ‘A atuação histórica da PGE/BA’, para os servidores públicos estaduais ‘A gestão do Estado’ e para os estudantes de Direito ‘O regime jurídico administrativo’.
Mais instruções para elaboração e envio dos trabalhos podem ser obtidas no edital da chamada que já encontra-se disponível no site www.pge.ba.gov.br.
Fonte: ASCOM/PGE