27/04/2016
O procurador geral do Estado, Paulo Moreno Carvalho, e sua equipe visitaram, na manhã de ontem (26), às obras de construção da nova sede da PGE em Feira de Santana.
A edificação faz parte do Programa de Reestruturação da PGE e está sendo executada em parceria com a Superintendência de Patrimônio da Secretaria de Administração do Estado da Bahia - SUPAT. Esta será a primeira regional da Procuradoria com sede própria. Com a construção do novo prédio em Feira de Santana, a PGE visa melhorar o desempenho da regional conferindo maior independência na atuação da unidade. A obra teve início em julho de 2014, na gestão do então Procurador Geral, Rui Moraes Cruz.
Para o procurador do Estado Ricardo José Costa Villaça, lotado na regional da PGE em Feira de Santana, “a Administração Pública Estadual e a população só terão a ganhar com o processo de reestruturação que a Procuradoria vem desenvolvendo no interior, principalmente em se tratando de celeridade e eficiência”.
De acordo com a arquiteta responsável pelo projeto, Glenda Santana Sousa, a obra está praticamente finalizada. “O prédio está pronto. Estamos fazendo apenas acabamento de pintura”, afirmou. Glenda Santana explicou que, além disso, para entregar a obra definitivamente, estão sendo aguardados os equipamentos para a conclusão da subestação de energia, que é uma instalação elétrica de alta potência para transmissão e distribuição de energia elétrica.
A nova sede, que possui 857,89 m² de área interna, conta com 16 salas, sendo 07 delas para os procuradores e as demais para protesto, apoio, estagiários, plantonista, advogados, atendimento, Coordenação de Distribuição e Atendimento, almoxarifado e arquivo. Foram construídos ainda 06 banheiros, 01 biblioteca, 01 auditório com capacidade para 36 pessoas, 01 copa, 01 área de convivência e espaços para lotação de servidores terceirizados (xerox, recepção, motoristas). Quanto ao item estacionamento, a sede conta com 28 vagas internas, sendo 17 para carros, 09 para motos, 01 para idoso e 01 para portador de necessidade especial, e 07 vagas externas, sendo 05 para carros, 01 para idoso e 01 para portador de necessidade especial.
Participaram da visita, além do procurador geral, o diretor geral da PGE, Cícero de Andrade Rocha Filho, o procurador Ricardo Jose Costa Villaça, lotado na regional de Feira de Santana, técnicos da Supat, além de servidores da Diretoria Administrativa da Procuradoria.
As Representações Regionais e a Representação junto aos Órgãos e Tribunais Federais são órgãos da Procuradoria Geral do Estado, coordenadas e supervisionadas pela Procuradoria Geral Adjunta, que desempenham funções de representação judicial e extrajudicial, a consultoria e o assessoramento jurídico do Estado no interior do Estado e em Brasília-DF, de acordo com a organização, competência e limites territoriais definidos pelo Procurador Geral do Estado, e de acordo com os critérios estabelecidos em Resolução do Conselho Superior.
Fonte: ASCOM/PGE