19/05/2016
A procuradora aposentada do Estado da Bahia Alice Maria Gonzalez Borges será agraciada pela Câmara Municipal de Salvador com a Medalha Thomé Souza. A sessão solene de outorga acontece no próximo dia 23, às 17h, no Plenário Cosme de Farias. A proposta de concessão da honraria foi feita pelo vereador Cláudio Tinoco nos termos da Resolução nº 2.469/15.
A medalha Thomé de Souza homenageia personalidades que desenvolvem algum trabalho em prol do desenvolvimento social, econômico e cultural da cidade de Salvador e pessoas que tenham prestado relevantes serviços ao município escolhidas a critério da Mesa Diretora da Câmara. A honraria foi instituída através da Resolução nº 334/73.
Graduada em Direito pela Universidade Federal da Bahia (1952), Alice Gonzalez Borges foi professora titular de Direito Administrativo da Universidade Católica de Salvador (UCSAL). Presidente do Instituto de Direito Administrativo da Bahia e membro do Conselho Superior do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo.
É membro da Academia de Letras Jurídicas da Bahia, onde ocupa a cadeira nº 30. Integra também o Conselho Científico da Sociedade Brasileira de Direito Público. Foi Procuradora do Estado da Bahia, onde se aposentou. Exerceu o magistério e advocacia especializada em direito administrativo. Atualmente advogada no foro de Salvador.
Em sua homenagem, a Associação dos Procuradores do Estado da Bahia – APEB criou, em 2004, o Prêmio Alice Gonzalez Borges.
A homenageada é autora de diversos estudos, ensaios, artigos, pareceres, e exposições efetuadas em conclaves jurídicos nacionais, que refletem uma longa vivência prática na aplicação do Direito Administrativo, em suas múltiplas atividades de advogada, consultora jurídica e professora, e por isso é frequente citações de suas obras na literatura jurídica nacional.
Quando questionada sobre sua carreira jurídica, Alice Gonzalez Borges afirma: “Nosso País vive dias muito difíceis, num momento verdadeiramente hegeliano, em que se debatem duas grandes contradições. De um lado, é grande o progresso que alcançamos no concerto das nações, com a progressiva vitória contra as extremas dificuldades que assoberbavam nossa população em décadas passadas, e com a irreversível ascensão de sua redemocratização. De outro lado, porém, graças à liberdade de imprensa, nunca foram tão expostas às mazelas do poder com a proliferação de uma corrupção administrativa generalizada, justamente entre aqueles que, por determinação constitucional, deveriam ser os guardiões da democracia.
Aos operadores do direito, com seus estudos, com seu afanoso labor diário, cabe dar sua contribuição, ainda que individualmente modesta, para construir a síntese ideal a que todos almejamos: um Estado brasileiro verdadeiramente democrático, próspero e socialmente justo.
A todos quantos sonham com esse ideal, só resta fazer como ensinava Martin Luther King: 'se soubesse que o mundo se desintegraria amanhã, ainda assim plantaria a minha macieira'."
Fonte: ASCOM/PGE