01/06/2016
O procurador chefe da Procuradoria Fiscal, Nilton Gonçalves de Almeida Filho, e os procuradores do Estado Aline Solano Souza, Mário Cesar Lima, Deraldo Dias de Moraes Neto e Cristiane Santana Guimarães participam, hoje (1º) e amanhã (02), na cidade de Belém, no Pará, do IV Encontro Nacional de Procuradores Fiscais.
Promovido pela Associação de Procuradores do Estado do Pará, o evento, desde sua primeira edição, em Porto Alegre (2013), passando por Salvador (2014) e Goiânia (2015), tem objetivado a discussão de práticas e soluções para os desafios encontrados pelos advogados públicos que atuam na área tributária, em especial na cobrança da dívida ativa, estando consolidado no calendário anual da ANAPE.
Na programação deste ano está prevista a realização de palestra sobre “Impactos do Novo CPC no Processo Tributário” e “Aumento de Arrecadação por Meio da Eficiência na Execução Fiscal” e ainda de oficinas sobre temas como “Medidas extrajudiciais de recuperação do crédito”, “Informatização da execução fiscal”, “Compensação de dívida ativa com precatório”, “Medidas penais como meio complementar para a recuperação da dívida ativa” e “Conciliação fiscal”.
A procuradora Cristiane Santana Guimarães será expositora na oficina sobre ‘Utilização de sites de leilão para venda de bens penhorados em execução fiscal’, que acontece no primeiro dia do evento, e falará sobre a experiência baiana. Já o procurador Deraldo Dias de Moraes Neto será expositor na oficina sobre ‘Questões relevantes nas ações anulatórias de IPVA’.
Ainda dentro da programação do evento, Nilton Gonçalves de Almeida Filho presidirá, na sexta-feira (03), a Reunião do Colégio Nacional de Procuradores Chefes das Procuradorias Fiscais dos Estados e do Distrito Federal. O procurador que encerra seu mandato este ano, coordenará o processo de eleição de um novo presidente do Colégio, para o biênio 2016/2018. Na oportunidade serão debatidos temas tributários de interesse comum.
Lançamento
Durante o IV Encontro Nacional de Procuradores Fiscais, um grupo de sete procuradores da Bahia lançará o livro “Tópicos Especiais da Fazenda Pública e o Novo CPC”. A obra traz artigos sobre as influências da nova norma processual civil no contencioso tributário, com o objetivo de informar a novidade, o alcance e premir soluções para os profissionais da área. A publicação será lançada também na Bahia em data a ser oportunamente divulgada.
Assinam o livro os procuradores Cristiane Santana Guimarães, Aline Solano, Antenógenes Farias, Cinthya Fingergut, Dâmia Bulos, Deraldo Neto e Mário Cesar Lima.
Fonte: ASCOM/PGE