PGE e Sefaz unem esforços em prol da eficiência da gestão pública

Com o objetivo de qualificar sua atuação e atender de maneira eficiente e célere as demandas da Administração Pública Estadual e da sociedade como um todo, a Procuradoria Geral do Estado tem firmado importantes parcerias com a Secretaria Estadual da Fazenda. A atuação conjunta entre os órgãos tem gerado importantes resultados do ponto de vista técnico e gerencial para o Estado e tem sido vista de maneira muito positiva pelos gestores de ambas as unidades.

"A parceria com a Secretaria da Fazenda é estratégica para a PGE. O diálogo nas respectivas áreas técnicas já é uma realidade e os acordos ora assinados são fundamentais para o aprimoramento da gestão, constituindo um passo importantíssimo para o cumprimento de nossas finalidades institucionais.", definiu o Procurador Geral do Estado, Paulo Moreno Carvalho.

“Para assegurar a recuperação de ativos, precisamos trabalhar de forma cada vez mais coordenada com todos os órgãos e poderes que em alguma medida contribuem para o sistema de arrecadação”, afirmou o Secretário da Fazenda do Estado da Bahia, Manoel Vitório da Silva Filho, ressaltando que a atuação conjunta com a PGE acontece de acordo com esta premissa.

O sucesso desta colaboração mútua pode ser visto, por exemplo, através do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a PGE a Sefaz para o desenvolvimento de soluções em tecnologia da informação voltadas ao aperfeiçoamento dos processos de controle e cobrança do crédito tributário do Estado da Bahia . O ACT foi reeditado e publicado no Diário oficial do Estado do ultimo dia 06 de junho, e prevê agora a automação dos processos relativos aos cálculos judiciais visando dotá-los de maior agilidade e confiabilidade.

Também nesta linha de atuação conjunta com órgãos da Administração Pública estadual para a busca de melhores resultados, o procurador geral do Estado, Paulo Moreno Carvalho, e o Secretário da Fazenda, Manoel Vitório, assinaram um Acordo de Cooperação Técnica com o propósito de promover ações de gestão da arrecadação do crédito inscrito em dívida ativa, bem como o assessoramento e representação judicial do Estado da Bahia no interior do Estado.

Com a assinatura deste segundo ACT, a PGE e a Sefaz buscam, em síntese, através das Representações Regionais da Procuradoria e das Inspetorias Fazendárias atuarem de forma conjunta e com o compartilhamento de instalações físicas.