09/08/2016
Representando o procurador geral do Estado, Paulo Moreno Carvalho, o procurador chefe da Procuradoria Fiscal, Nilton Gonçalves de Almeida Filho, participou ontem (08), na sede do Tribunal de Justiça da Bahia, de mais uma reunião do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA).
Na ocasião foi discutida a interiorização do CIRA, inicialmente como projeto-piloto, para as comarcas de Feira de Santana e Vitória da Conquista.
“Essa reunião tem um papel significativo na conjuntura atual, pois é importante para o processo de incremento da recuperação das receitas públicas, em um momento de extrema fragilidade econômica dos estados que lutam para garantir a continuidade de suas políticas públicas", afirmou Nilton Gonçalves.
O encontro, conduzido pelo procurador de Justiça Gedder Gomes, contou com a participação do secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório – presidente do comitê - que fez um balanço da atual situação financeira da Bahia a partir do cenário econômico nacional e do secretário de Administração, Edelvino Góes.
Também na oportunidade, Juízes das Varas da Fazenda apresentaram dados das unidades judiciais e contribuíram com opiniões sobre as execuções fiscais. “Estamos olhando para frente e com essa reunião poderemos fazer um bom trabalho nessa recuperação de ativos", disse a presidente do TJBA.
Criado em 2012 com o objetivo de integrar os órgãos do Estado com foco na recuperação de ativos de titularidade do Estado, o comitê conta com a participação de representantes dos poderes Executivo e Judiciário, além do Ministério Público.
Participaram do encontro a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago; o corregedor geral da Justiça, desembargador Osvaldo Bomfim; os desembargadores Maurício Kertzman, Lidivaldo Britto e Maria de Lourdes Medauar; juízes das Varas de Fazenda Pública; promotores e procuradores de Justiça; e procuradores de Estado.
Uma nova reunião do comitê está agendada para novembro.
Fonte: ASCOM/TJBA