15/08/2016
O Estado de Pernambuco sediou na última sexta-feira (12), a primeira reunião dos procuradores-gerais dos Estados do Nordeste. No encontro, foi debatida a criação de um colegiado regional das Procuradorias Gerais, para discussão de assuntos de interesse comum, das Procuradorias e dos Estados.
A troca de experiência na racionalização das demandas foi outro tema debatido na reunião dos nove procuradores-gerais. O evento ocorreu na sede da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
A ideia segundo o procurador geral do Estado de Pernambuco, César Caúla “não é fazer nenhuma separação do Colégio Nacional de procuradores, mas permitir, por causa da localização geográfica uma maior interação, de estados que tem características socioeconômicas que justificam a o maior aprimoramento de todas as procuradorias”, afirmou.
Para o procurador geral do Estado da Bahia, Paulo Moreno que foi eleito o presidente do Fórum das Procuradorias Gerais dos Estados do Nordeste, "a criação do Fórum tem um significado todo especial, sobretudo neste momento de crise, quando precisamos ampliar as parcerias institucionais, através do compartilhamento de experiências e de soluções para nossos desafios comuns. Para a PGE da Bahia é uma honra ocupar a Presidência deste Fórum, que será uma qualificada instância para discussão dos problemas dos estados nordestinos."
Outros estados
Participaram ainda da reunião o procurador-geral do Estado do Piauí, Plínio Clerton Filho; o procurador-geral do Estado do Ceará, Juvêncio Vasconcelos Viana; o procurador-geral do Estado da Paraíba, Gilberto Carneiro da Gama; o subprocurador-adjunto do Estado do Maranhão, Alexandre Cavalcanti Pereira; o procurador Luiz Antônio Marinho da Silva, representando o procurador-geral do Rio Grande do Norte, Francisco Wilkie Rebouças Júnior; e o procurador do Estado da Bahia Rodrigo Almeida Gomes Moura, assessor especial do procurador-geral.
“A criação do fórum tem uma importância fundamental de ajudar na formulação de uma política de desenvolvimento regional do Nordeste. Por termos as mesmas origens, os mesmos problemas, achamos que a solução tem que ser conjunta. E o Piauí tem muito a contribuir, com nossa experiência agregada à dos demais Estados”, afirmou Plínio Clerton Filho.
“O Estado do Ceará se agrega incondicionalmente a essa iniciativa. Em nossos diálogos, percebe-se que os problemas são muito semelhantes e a troca de experiência tem como elevar e muito o grau de eficiência de cada uma das Procuradorias. É uma aplicação prática da velha máxima da união fazer a força. Importante dizer que estamos aqui para somar, para contribuir com as discussões no Colégio Nacional”, ressaltou Juvêncio Vasconcelos Viana.
“Os Estados do Nordeste têm demandas muito específicas e que acabam se interligando. A ideia é centralizar a discussão dessas demandas e tentar encontrar soluções que possam eventualmente ser comuns a todos. O Maranhão espera contribuir, compartilhando suas experiências com as demais procuradorias da região”, destacou Alexandre Cavalcanti Pereira.
“Os problemas que os procuradores-gerais e as Procuradorias Gerais do Nordeste enfrentam têm uma dimensão muito semelhante. Queremos discutir e encaminhar soluções para problemas que afligem os Estados da região. O Rio Grande do Norte pode contribuir trazendo para o fórum sua expertise em áreas como arrecadação da dívida, licitações, patrimônio e meio ambiente”, enfatizou Luiz Antônio Marinho da Silva.
Na primeira reunião do fórum já se estabeleceram deliberações concretas, para além da própria instituição do colegiado. Considerando a pretensão do Fórum de que as reuniões técnicas tratem de objetivos concretos e que nelas haja presença não apenas dos procuradores-gerais, mas também de outros colegas que tenham atuação vinculada ao temário dos encontros, ficou definido que, sob a coordenação da PGE-PE, será realizada, no próximo dia 16 de setembro, em Fortaleza, uma reunião técnica pertinente ao tema da recuperação de créditos.
Fonte: ASCOM PGE/BA/PE