15/09/2016
A Procuradoria Geral do Estado da Bahia realiza, na próxima segunda-feira (19), às 9h, no Auditório Paulo Spínola, na sede da PGE, no Centro Administrativo da Bahia, uma capacitação em apuração de acumulação ilegal de cargos, empregos e funções públicas. O objetivo do treinamento é debater as diretrizes para aplicação da portaria SAEB/PGE nº006, de 30 de agosto de 2016, que trata da acumulação de cargos.
O evento, que tem como público alvo corregedores e demais servidores que atuam nas Corregedorias das Secretarias de Estado, além de servidores que atuam em controle administrativo disciplinar, terá como palestrantes as procuradoras do Estado da Bahia Renata Fabiana Santos Silva e Fabiana Maria Farias Santos Barretto.
Renata Fabiana Santos Silva, que é procuradora assistente do Núcleo de Assessoramento à Procuradora Chefe da Procuradoria Administrativa, discorrerá acerca do tema ‘Regras a serem observadas para regularização da acumulação de cargos públicos’.
Já a procuradora assistente do Núcleo de Controle Administrativo e Disciplinar da Procuradoria Administrativa Fabiana Maria Farias Santos Barretto falará sobre ‘Fluxo da análise das denúncias de acumulação de cargos e casos práticos’.
A capacitação integra o calendário comemorativo pelos 50 anos da PGE-BA, completados no dia 04 de abril deste ano.
Fonte: ASCOM/PGE