OAB-BA, PGE-BA e TJBA discutem recriação da Central de Cálculos Judiciais

Com o objetivo de agilizar a realização de cálculos na Justiça baiana e retomando o pedido que fez em agosto deste ano, a OAB da Bahia e representantes de procuradorias reuniram-se com o corregedor-geral de Justiça do TJBA, Osvaldo Bonfim, para tratar da recriação da Central de Cálculos Judiciais, órgão desativado pelo tribunal em 2014.

O encontro aconteceu na tarde da última quinta-feira (29/10), na sala da Corregedoria-Geral de Justiça, na sede do TJBA, e contou com as presenças dos conselheiros federais da Ordem, Ilana Campos e Fabrício de Castro Oliveira, da integrante da Comissão de Relações Institucionais da OAB-BA, Esmeralda Oliveira, do juiz auxiliar da Corregedoria do TJBA, Paulo Sérgio Oliveira, dos representantes da Procuradoria Geral do Município, David Luduvice, Fabiana Duarte e Márcio Prisco , do Chefe da Procuradoria Judicial da Procuradoria Geral do Estado, André Luiz Peixoto Fernandes e do Procurador do Estado Ayrton Bittencourt.

"Atualmente, existem mais de seis mil processos com requisições de pequeno valor (RPVs) aguardando a elaboração de cálculos nas Varas de Fazenda Pública administrativas e tributárias. Precisamos, portanto, reativar o quanto antes essa Central, para dar celeridade às demandas e restabelecer o serviço de forma digna”, pontuou Ilana.

Para o procurador chefe da Procuradoria Judicial, André Luiz Peixoto " a recriação do setor será um importante instrumento para o Estado que acredita que com isso possa evitar que às requisições de pequeno valor (RPV) e os precatórios sejam emitidos com valores diversos aos que foram concedidos na decisão judicial ", afirmou.

Ao final do encontro, um ofício com o pleito foi enviado à presidente do TJBA, desembargadora Maria do Socorro Barreto, destacando a importância da Central de Cálculos como “ferramenta para regular o andamento dos feitos que tramitam nas unidades judiciárias do TJBA” e salientado que “as discussões quanto à necessidade de se criar um programa de informática para a elaboração dos cálculos fundamentou-se na experiência trazida pelo Estado de Sergipe e da PGE-BA, podendo ambos contribuir para o desenvolvimento de um outro maior, que integre a PGMS e os demais operadores do direito”.