02/05/2017
O procurador geral do Estado da Bahia, Paulo Moreno Carvalho, participou, no último dia 28, no Brisamar Hotel, em São Luís -MA, da segunda reunião do Colégio Nacional de Procuradores Gerais no ano de 2017. Procuradores gerais dos 26 estados brasileiros mais o Distrito Federal reuniram-se para debater temas de relevante importância e interesse comum às unidades federativas.
A pauta teve questões como a renegociação das dívidas dos Estados com a União e o realinhamento do valor de verbas repassadas à área de educação. “ Foram colocados em destaque alguns assuntos que estão criando incômodos aos Estados e outros que precisavam ser discutidos com mais tranquilidade, a fim de que todos possam encontrar caminhos e meios de manter o equilíbrio financeiro frente à crise que vivenciamos em todo o país”, disse o procurador geral do Estado do Maranhão, Rodrigo Maia.
“Nesse momento, é importante mantermos uma mesma linha de pensamento, tendo em vista que somente a união de todos os Estados pode nos garantir, com mais eficácia, respostas positivas perante nossas demandas”, reforçou o procurador geral sobre a necessidade da proximidade e encontros frequentes entre as Procuradorias Gerais dos Estados, tendo em vista que um dos propósitos dos encontros do Colégio Nacional de Procuradores Gerais é alinhar as pautas comuns e as ideias que podem potencializar a atuação dos órgãos.
O encontro também foi uma oportunidade de troca de experiências, onde as Procuradorias puderam demonstrar como têm desenvolvido ações no sentido de manter o patrimônio público. “Essas conquistas podem vir pela reversão de condenações, pela aplicação judicial de medidas contra a outra parte interessada ou por acordos de cooperação técnica. Em todas essas possibilidades, temos conseguido ganhos para o Estado do Maranhão”, destacou Rodrigo Maia.
A reunião do Colégio Nacional de Procuradores Gerais dos Estados e do Distrito Federal (CNPGE) iniciou às 9h. O encontro ocorreu durante todo o dia. Dentro da programação, foi agendada, para o início da tarde, uma visita de cortesia dos procuradores gerais ao governador do Estado do Maranhão, Flávio Dino.
Fonte: ASCOM/PGE