03/05/2017
O Governo do Estado da Bahia publicou, nesta quarta-feira (03), no Diário Oficial do Estado, o aviso de licitação para implantação e operação do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT). A obra será feita por meio de Parceria Público Privada (PPP). A sessão pública de abertura das propostas de empresas interessadas está agendada para o dia 30 de junho de 2017, na sede da BM&FBOVESPA, em São Paulo.
O projeto, capitaneado pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedur) contou, desde o princípio, com a assessoria das procuradoras Juliana Lima Damasceno, Maíra de Sousa Queiroz e Verônica Santos de Novaes Menezes, integrantes do Grupo de Projetos Estratégicos da Procuradoria Geral do Estado (PGE), que prestaram assessoramento jurídico à Sedur durante todo o processo de estruturação do projeto participando de reuniões e orientando os gestores na elaboração dos instrumentos jurídicos necessários à implementação do modal.
“A PGE tem, através do grupo de projetos estratégicos, atuado de forma recorrente junto ao Estado da Bahia apoiando e assessorando na formulação e execução de políticas públicas, apontando sempre os caminhos possíveis dentro dos marcos legais existentes. O órgão tem acompanhado a formatação de novos modelos de desenvolvimento de infraestrutura nos segmentos social, econômico e institucional e, no caso VLT, que é um projeto bastante inovador e que vai impulsionar o setor de mobilidade do Estado da Bahia, não seria diferente”, destacou Juliana Damasceno.
"O VLT que vai transformar a mobilidade do Subúrbio de Salvador já deu o primeiro passo para se tornar realidade. O aviso de licitação para implantação e operação do novo sistema está no diário oficial de hoje", afirmou o governador Rui Costa, que anunciou a novidade em suas redes sociais, na manhã desta quarta-feira, junto com um vídeo - disponível no link http://bit.ly/2qDtLZ4 - que mostra a projeção de como ficará o modal.
A previsão é de que as obras tenham início em até 90 dias após a assinatura do contrato da PPP, enquanto o prazo para conclusão é de 24 meses. Com cerca de 19 quilômetros de extensão e 21 paradas, o VLT vai substituir o Sistema de Trens do Subúrbio, ligando a região do Comércio a Paripe. A expectativa é de beneficiar mais de 1,5 milhão de moradores do Subúrbio Ferroviário.
As intervenções acontecerão em duas fases: a primeira, entre o Comércio e Plataforma, tem 9,4 quilômetros; e a segunda, entre Plataforma e São Luiz, com 9 quilômetros. O modal será formado por 20 composições de tração elétrica, capaz de levar mais de 600 passageiros em cada uma, e terá um pátio de manutenção no bairro da Calçada e outro de apoio de manutenção em Paripe. Todo percurso, de um extremo a outro, será realizado em 40 minutos.
Fonte: ASCOM/PGE