19/10/2017
O procurador geral do Estado da Bahia, Paulo Moreno Carvalho, participou, na manhã desta quinta-feira (19), no Hotel Deville Prime, em Salvador, do 2º Fórum Internacional de Parcerias Público-Privadas. Paulo Moreno ministrou palestra sobre o tema ‘Interpretação e Relacionamento com Órgãos de Controle’.
Em sua explanação o procurador geral falou sobre a importância da interação entre o poder concedente e os órgãos de controle. “Precisamos desfazer a idéia de que os órgãos de controle são sempre contra o projeto. Existe, hoje, um déficit muito grande de conhecimento e compreensão dos papéis de todos os interlocutores neste emaranhado que é a relação entre o concedente, o concessionário e os órgãos de controle. É preciso que haja um diálogo, uma interação e para isso precisamos entender a visão que os órgãos de controle têm do projeto. Não é porque eles divergem tecnicamente de algumas das nossas posições que estão contra o projeto. Divergência técnica faz parte da Democracia. É fundamental entender, dialogar e não simplesmente partir para o enfretamento”, afirmou Moreno.
O procurador afirmou ainda que há uma omissão geral por parte dos vários órgãos de controle no que tange às consultas e audiências públicas. “Por que não utilizar esta janela para tratar tecnicamente as questões? A audiência é um momento de debate, de tratar com a sociedade, de forma clara, assuntos que exigem reflexão, maturidade e clareza. Ela deve ser melhor aproveitada”, analisou.
Paulo Moreno discorreu também sobre boas práticas nos relacionamentos com os órgãos de controle e citou a PGE-BA como um exemplo a ser difundido nacionalmente, haja vista o modelo de atuação que o órgão criou, através do Grupo de Projetos Estratégicos, para estruturação do diálogo institucional com os órgãos de controle. Moreno falou do case do metrô de Salvador e declarou que sem a participação dos órgãos de controle o projeto, que hoje tem 87% das obras concluídas, não teria avançado.
Por fim, o procurador geral do Estado da Bahia declarou que o grande desafio, hoje, no ramo de PPP’s é superar a desconfiança através da transparência e do nivelamento de informações.
Além do procurador geral, participaram também do evento o procurador Antônio José de Oliveira Telles de Vasconcellos, que discorreu sobre ‘Alocação de Riscos em Projetos de PPP’, e a procuradora Juliana Lima Damasceno, que abordou em sua palestra o tema ‘Experiência internacional - Harmonização e reestruturação de contratos - Harmonização de cláusulas em contratos como incentivo à internacionalização das licitações’.
O Fórum, que nasceu da necessidade de análise sobre o cenário brasileiro de Parcerias Público-Privadas (PPPs) e Concessões e tornou-se um importante marco no diálogo do mercado de infraestrutura, acontece no período de 18 a 20 de outubro e tem o objetivo de compartilhar o conhecimento entre os diversos atores do setor, estabelecer novos contatos institucionais e comerciais e, sobretudo, ajudar a desenvolvê-lo.
Fonte: ASCOM/PGE