01/11/2017
O procurador geral do Estado da Bahia, Paulo Moreno Carvalho, inaugurou, na tarde desta terça-feira (31), em Vitória da Conquista, as novas instalações da representação regional da Procuradoria Geral do Estado no município. A sede da PGE em Conquista, que fica localizada em um prédio de propriedade da Secretaria Estadual da Fazenda -Sefaz, na Rua Rotary Club, nº 149, Centro , passou por uma reforma de ampliação e conta agora com 08 salas, em um espaço de 115,13m².
Com a ampliação foram trocados os aparelhos de ar condicionado, luminárias e complementos das instalações elétricas, revestimento e piso, além de todo o mobiliário. As salas também passaram por serviços de pintura. As obras integram o projeto de reorganização das representações regionais da PGE que visa, dentre outros aspectos, oferecer melhores condições de trabalho aos procuradores lotados nestas representações e fortalecer a presença da Procuradoria no interior do Estado.
Para o procurador geral do Estado, Paulo Moreno Carvalho "embora outras ações já tenham sido realizadas para resgatar a dignidade da atuação dos procuradores no interior do Estado, a exemplo da inauguração da sede de Feira de Santana, da renovação da frota e da implantação de nosso link próprio, a inauguração das novas instalações de Vitória da Conquista demarca um novo período na PGE, de modo a consolidar a Procuradoria do Interior, instituída pela Lei Complementar 43/2017. As obras na sede de Juazeiro estão adiantadas e logo outras serão iniciadas", informou Moreno.
Também presente na solenidade de inauguração a Procuradora Geral Adjunta, Luciane Rosa Croda, destacou a necessidade de fortalecer o diálogo entre as unidades da PGE no interior com a sede. “Promover a melhora das condições de trabalho dos procuradores que atuam nas regionais é de fundamental importância para garantir a eficiência dos serviços por eles prestados. Precisamos retomar o conceito de representação, trabalhar com a nossa realidade. As questões estruturais são fundamentais, assim como repensar o modelo que está aí”, pontuou.
“É importante que os procuradores que atuam no interior usufruam das mesmas condições daqueles que trabalham na capital. Para isso, o primeiro passo é investir na estrutura física destas representações”, declarou o diretor geral da PGE, Cícero de Andrade Rocha Filho.
Estiveram presentes a solenidade o juiz federal João Batista de Castro Júnior, diretor da 1ª Vara Federal da Subseção de Vitória da Conquista/BA, a juíza da Vara da Fazenda Pública de Vitória da Conquista, Simone Soares de Oliveira Chaves e o promotor de justiça Anderson Freitas de Cerqueira que representa MP no CIRA Regional.
Reunião
No dia seguinte ao da inauguração, a procuradora geral adjunta, a corregedora e os procuradores do Estado lotados na regional reuniram-se com a juíza da Vara da Fazenda Pública de Vitória da Conquista com o objetivo de conversar sobre o aperfeiçoamento das rotinas de impulsionamento das execuções fiscais em trâmite na comarca, bem como na preparação de processos para a Semana Nacional de Conciliação que ocorrerá no final do mês de novembro, bem como naqueles submetidos ao Cejusc/TJ ante a disposição daquele juízo de implantar/incrementar mecanismos de solução administrativa dos litígios.
Neste aspecto, compôs a pauta da reunião, dentre outras questões ligadas à área da saúde, a apresentação, pela PGE, do modelo da Câmara de Conciliação de Saúde de Salvador, que poderá ser replicado naquela municipalidade.
Fonte: ASCOM/PGE