08/11/2017
O Tribunal de Justiça da Bahia realiza, nesta quinta (9) e sexta-feira (10), o 1º Seminário Baiano de Teses Jurídicas na Área Tributária. O evento, que será aberto às 8h no auditório da Universidade Corporativa do TJBA (Unicorp), vai reunir magistrados, promotores, procuradores, auditores e outros profissionais que atuam na área.
Apoiado por instituições públicas especializadas, como a Procuradoria Geral do Estado (PGE), Ministério Público, Secretarias de Segurança Pública e Fazenda e Ordem dos Advogados do Brasil - Bahia, o encontro objetiva atualizar profissionais sobre o conhecimento jurídico específico, instrumentando-os na busca de soluções para as situações do cotidiano.
Contando com a participação de especialistas renomados, o seminário será um espaço para discussão sobre “teses jurídicas fiscais controvertidas”, de um ponto de vista integrador, entre outros temas.
O evento é organizado pelo TJBA e o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Estado da Bahia – Cira. As inscrições são restritas para magistrados convocados e público convidado.
Programação
DIA 09/11/2017 – Quinta - feira
8h - Credenciamento
8h30 – Abertura - Mesa Solene
Presidente do TJBA
Secretário da Fazenda do Estado
Procurador-Geral do Estado
Procuradoria-Geral de Justiça do Estado
10h – 1ª Mesa Temática: “Crimes Contra a Ordem Tributária”
Presidente da Mesa e Mediador: Dr. Ícaro Almeida Matos - Juiz de Direito TJBA
Expositor: Prof. Antônio Vieira – UCSAL
Debatedores: OAB/Bahia
SSP/Bahia
12h – Intervalo de Almoço
14h - 2ª Mesa Temática: “ ICMS - Débitos Declarados não Pagos”
Presidente da Mesa e Mediador: Dr. Jerônimo Ouais Santos - Juiz de Direito / TJBA
Apresentação de Case - Explicando a Dinâmica da constituição dos créditos fiscais declarados e não pagos - Augusto Guenem - Diretor de Arrecadação e Controle do Crédito Tributário da Fazenda
Expositor: Prof. Helconio de Souza Almeida - Professor da UFBA, Doutor em Direito
Debatedores: Dr. Sergio Couto - FECOMÉRCIO
Dr. Arivaldo Lemos de Santana - CONSEF/Bahia
Dr. Fernando Telles - Procurador do Estado da Bahia
17h – Encerramento das Atividades
DIA 10 /11 / 2017 - Sexta-feira
08h – Registro de Presença
08:30 - 3ª Mesa Temática: “ICMS – Energia Elétrica e o Princípio da Seletividade”
Presidente da Mesa e Mediador: Dr. Rolemberg José Araújo Costa - Juiz de Direito TJBA
Apresentação de Case – O Sistema Energético Brasileiro - Fabiano da Rosa Carvalho - Superintendente de Regulação da COELBA
Expositor: Prof. Harisson Leite - Doutor em Direito, Professor da UFBA e UESC - Doutor em Direito Tributário pela UFRGS, com pesquisa desenvolvida na University of Edinburgh no ano de 2008 (Bolsista CAPES). Possui mestrado em Direito Público (2005) e especialização em processo civil e em direito tributário. Professor de Direito Tributário e Financeiro da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC/BA). Autor de diversos livros na área
Debatedores: Dr. Cláudio Cairo Gonçalves – Mestre em Direito Procurador do Estado da Bahia;
Profa. Cátia Raulino - Pós-Doutoranda em Direito Tributário e Financeiro na UFPE, Doutora em Administração com ênfase em Administração Tributária pela UFBA, Mestre em Direito Tributário pela UFSC e Especialista em Direito Eletrônico.
FIEB ou TJBA
12h – Intervalo de Almoço
14:00 - 4ª Mesa Temática: “ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA”
Presidente da Mesa: Desembargador Gesivaldo Britto
Apresentação de Case - O Regime da Substituição Tributária na Lei Baiana - Jorge Luiz Gonzaga - Diretor de Tributação da SEFAZ-BA.
Expositor: Prof. Robson Santana – Mestre em Direito Tributário - UFBA, Advogado
Debatedores: Prof. Raimundo Luiz de Andrade – Doutor em Direito, Procurador do Estado/BA, Professor UCSAL
Dra. Isaura Medeiros Eloy - Especialista em Direito Tributário IBET - Advogada
16h30 – Encerramento do Seminário
Fonte: ASCOM/TJBA