Procuradora chefe do CEA participa de XII Jornada Jurídica promovida pela PGE/MA

A procuradora chefe do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento da Procuradoria Geral do Estado da Bahia, Alzemeri Martins Ribeiro de Britto, participou, na última semana, no auditório do Palácio Henrique de La Rocque, no Calhau, em São Luís - MA, da XII Jornada Jurídica promovida pela Procuradoria do Maranhão.

Alzemeri Martins foi responsável pela conferência cujo tema foi ‘Advocacia Pública do Terceiro Milênio: Desafios e Perspectivas’ e falou sobre as competências necessárias ao exercício da Advocacia Pública no terceiro milênio. A procuradora buscou abordar, desde a contextualização do Estado e da Administração Pública, na era do conhecimento, até os impactos destas transformações no Direito Administrativo. Tratou do papel do procurador, encarando a necessidade de adaptação aos novos tempos e necessidades sociais. Na representação judicial, o olhar para a pacificação de conflitos e, na consultoria, o fortalecimento do assessoramento para efeito de instrumentalização das políticas públicas.

Por fim, discutiu as competências (conhecimentos, habilidades e atitudes) necessárias para que o desempenho destas funções seja de utilidade para construir o Estado responsivo às demandas do terceiro milênio.

Alzemeri Martins Ribeiro de Britto é procuradora do Estado da Bahia, especialista em Direito Administrativo pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia e mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco.

Este ano, a atividade, considerada a principal ação educacional da PGE-MA junto à comunidade jurídica maranhense, trouxe como tema ‘A Atuação Consultiva da Advocacia Pública e o papel do Procurador do Estado’, que trata das consultorias jurídicas.

“A Procuradoria se divide em dois grandes ramos. Um deles é responsável pelos processos que estão no Poder Judiciário, onde parte dos procuradores se dedica à defesa no Judiciário. Este ano, procuramos estudar o outro ramo da Procuradoria, que são os procuradores que trabalham na consultoria”, explica o procurador Miguel Pereira, diretor do Centro de Estudos da PGE/MA.