17/01/2018
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento da Procuradoria Geral do Estado promoveu, na manhã desta quarta-feira (17), a primeira aula do Ciclo de Instrutoria Jurídica no ano de 2018.
A atividade foi coordenada pelo procurador chefe da Procuradoria Judicial, Ruy Sérgio Deiró da Paixão, e teve como tema ‘O Estado da Bahia em Juízo’.
Antes de tratar das questões relativas ao Estado da Bahia, o procurador apresentou um panorama da litigiosidade no Brasil fazendo um recorte do que diz a Constituição Federal de 1988. “Estamos vivendo um surto de exarcebação principiológica. Entretanto temos um problema. Possuímos uma Constituição do tipo analítica e ela própria enuncia os princípios que lhe são caros”, declarou.
Ruy Deiró falou ainda sobre a vastidão temática dos litígios que tramitam na Procuradoria Judicial e afirmou que um litígio não é somente um litígio. “Um perfil de litígios é o perfil de uma sociedade. Sob o texto de um litígio há muito mais que uma mensagem linear. Há uma importância social, uma sociedade viva que está buscando um reencontro consigo mesma, em bases absolutamente inovadoras”, refletiu.
O procurador discorreu ainda sobre a necessidade de se compreender porque a litigiosidade ganhou a importância de um problema estruturante, não apenas na Bahia, mas no Estado brasileiro como um todo.
A aula de hoje, que foi transmitida em tempo real através da Escola Virtual da PGE, será retransmitida, à tarde das 14 às 17h. A atividade integra o programa de Formação e Aperfeiçoamento Continuado (PFAC) do CEA e o Plano de Formação dos Estágios de Graduação e Pós-graduação em Direito (PFOED) da PGE.
Fonte: ASCOM/PGE