26/02/2018
"Achei boas as provas. Conteúdo atual e de acordo com a legislação recente. Tive mais facilidade com Direito Tributário. Já Processo Civil tive maior dificuldade devido à recente mudança". Assim a candidata Michelle Marinho, que concorre a uma das vagas no município de Feira de Santana, definiu sua participação no processo seletivo para o estagio de nível superior de pós-graduação em Direito realizado pela Procuradoria Geral do Estado da Bahia.
As provas, que foram aplicadas pelo Instituto Euvaldo Lodi (IEL) na manhã do último sábado (24), em quatro cidades - Salvador, Barreiras, Feira de Santana e Ilhéus - , tiveram duração de 4h e sem registro de ocorrências.
O exame de seleção consistiu em questões de Direito Constitucional, Administrativo, Tributário, Processo Civil, Português e Redação.
“A prova teve um nível de dificuldade razoável. Entreguei no final e assim consegui raciocinar calmamente. O que mais gostei foi a redação, por ser um tema atual e subjetivo que permite expor nosso posicionamento sobre nosso dia a dia, além da formalidade da área jurídica”, declarou a candidata Thamilis Diana Pereira Franca, candidata a uma vaga na capital.
O gabarito das provas foi divulgado na tarde desta segunda-feira (27). O resultado final será publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia e nos sites da PGE/BA e IEL na segunda quinzena do mês de março de 2018, cabendo vista e recurso nas 48 (quarenta e oito) horas subseqüentes à publicação. Serão publicadas as notas de todos os candidatos classificados, bem como a relação nominal dos candidatos aprovados por município, com a respectiva classificação em ordem decrescente.
Serão eliminados os candidatos que obtiverem média inferior a 60% (sessenta por cento) do somatório dos pontos da prova de Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Processual Civil e Direito Tributário, 60% (sessenta por cento) dos pontos da prova de Português e 70% (setenta por cento) dos pontos na prova de Redação.
Serão convocados, por ordem de classificação, tantos candidatos quantos sejam necessários, de acordo com as vagas previstas e as que vierem a ser abertas nos 2 (dois) anos de vigência do certame. Há também uma previsão de convocação numerosa do cadastro de reserva.
Os candidatos que compareceram para realização da prova, a partir de agora, se classificados, seguem para a próxima etapa do certame que é a entrega da documentação comprobatória exigida no edital.
De acordo com a procuradora chefe do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento (CEA) da PGE-BA e coordenadora do programa, Alzemeri Martins Ribeiro de Britto, que acompanhou durante toda a manhã de sábado a aplicação das provas em Salvador, “o sucesso e a continuidade da iniciativa devem-se ao fato da comunidade jurídica saber que os estagiários de pós-graduação nunca realizam atividades administrativas (operacionais), mas apenas típicas de bacharéis em Direito e, tanto quanto isto, no investimento em capacitação em Advocacia Pública, quer via ensino prático, quer via ensino teórico”.
A seleção
Estão sendo oferecidas 12 vagas, sendo 09 para Salvador, 01 para Feira de Santana, 01 para Barreiras e 01 para Ilhéus. Deste total, 10% são reservadas para portadores de necessidades especiais cujas atribuições seja compatíveis com sua condição e 20% para candidatos com carência financeira comprovada de acordo com os requisitos exigidos no edital.
Os candidatos aprovados receberão uma bolsa auxílio no valor de R$ 1.000 por mês, além do auxílio-transporte. O termo de compromisso de estágio terá duração de 01 ano, prorrogável por igual período, sendo vedada a sua continuidade após o encerramento do vínculo estudantil com a instituição de ensino superior.
A carga horária é de 20 horas semanais, sendo 16h destinadas às atividades práticas e 04h a eventos de capacitação. Para concorrer, o candidato deve possuir graduação em Direito. Para ser admitido, deverá estar devidamente matriculado e cursando uma pós graduação também em Direito.
Fonte: ASCOM/PGE