22/03/2018
Cerca de 35 servidores do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia participaram, na manhã desta quinta-feira (22), na sala de treinamentos da Procuradoria Geral do Estado da Bahia, de um seminário promovido pelo Núcleo Previdenciário da Procuradoria Administrativa.
Na ocasião, as procuradoras assistentes do NPREV Priscila Nagem Cardoso Marques e Mariana Miranda Moreira falaram sobre regras de aposentadoria, abono permanência e incorporação de proventos. Os participantes do seminário atuarão no Núcleo Previdenciário a ser criado pelo TJBA e áreas afins.
“Nosso objetivo aqui hoje é fazer um apanhado geral sobre as regras de aposentadoria, abono permanência e incorporação de proventos de modo a deixar todos vocês com o mesmo nível de conhecimento na área. Não entraremos, porém, na legislação específica do TJBA. Isso é algo para pensarmos mais a frente, se necessário. Falaremos ainda de instrução processual no que tange à aposentadoria e abono permanência. Nós queremos manter sempre este contato com vocês”, declarou Priscila Nagem.
As procuradoras afirmaram ainda estarem disponíveis para o esclarecimento de dúvidas e consultas após o seminário.
O encontro é o primeiro de uma série de eventos que serão promovidos pela NPREV com o objetivo de capacitar servidores que atuam na área de previdência do TJBA e de secretarias estaduais. As demais capacitações, que terão formato de workshop, serão realizadas na Secretaria de Educação, no dia 12/04, na Secretaria de Saúde, em 19/04 e na Secretaria de Segurança Pública, no dia 05/05. Nestes casos as turmas serão compostas de 10 servidores, cada uma, que servirão de multiplicadores das informações nas secretarias onde atuam.
Fonte: ASCOM/PGE