26/03/2018
Dezenove servidores da Procuradoria Geral do Estado, dentre eles procuradores, analistas e assistentes de Procuradoria, concluíram, no último sábado (24), as etapas finais do curso de pós-graduação em Advocacia Pública promovido pelo Instituto para o Desenvolvimento Democrático – IDDE em parceria com a PGE-BA. Os pós-graduandos realizaram uma prova e fizeram a defesa de seus Trabalhos de Conclusão de Curso de forma exitosa e satisfatória.
O curso tem carga horária de 420h/aula e foi ministrado sob a modalidade ensino a distância (EAD). A pós-graduação em Advocacia Pública tem por objetivo geral proporcionar a capacitação do corpo funcional da PGE acerca de temas referentes à advocacia pública, com tópicos especiais de temas do Direito Processual, bem como temas relacionados ao direito material inerentes à atividade pública, sob um olhar dos profissionais que devem enfrentar estes assuntos perante às mais diversas demandas do Estado.
“A experiência de fazer o curso de Especialização em Advocacia Pública a distância no IDDE foi excelente. A oportunidade que a PGE/BA nos proporcionou foi muito gratificante. Participamos de um verdadeiro processo de reciclagem jurídica, com o incremento de diversos conteúdos, não raras vezes, matérias extremamente instigantes, o que nos levou não apenas a estudar, mas a engendrar um juízo crítico acerca dos temas. Foi muito valiosa essa oportunidade. Quanto à instituição - IDDE, registramos que sempre nos tratou com extremo empenho profissional. Instituto sério e bastante comprometido”, declarou a procuradora Mariana Caribé de Almeida.
“Sou grata à PGE por proporcionar a nós servidores, indistintamente, esta oportunidade de aprimoramento pessoal e profissional, nos permitindo estudar com maior acuidade temas relevantes no atual cenário da advocacia pública, o que também fortalecerá nossa atuação institucional nas áreas meio e fim. São muitos os desafios diários a enfrentar no âmbito jurídico atual, sobretudo no serviço público, e os ensinamentos da especialização certamente representam um grande diferencial”, agradeceu a servidora Giani Santos Cezimbra.
Realizado em 8 meses, o curso teve foco prático e é recomendado pelas mais importantes associações nacionais (ANAFE, ANAUNI, ANAPE, ANPM). Dada a sua excelência e a singularidade, o mesmo já foi contratado pela AGU e por várias Procuradorias de Estado e de Município.
“Foi um curso muito importante e promissor, por diversos motivos, dentre eles, conteúdo excelente e atual, organização ímpar, o que gerou uma forte parceria e integração entre os participantes”, afirmou Patrícia Lima Dória.
Dentre os temas abordados ao longo do curso estão ‘Tópicos em Gestão Pública (Fundamentos da Gestão Pública, Conciliação e Arbitragem na Administração Pública e Orçamento Público); Estatuto Jurídico-Constitucional da Advocacia Pública (Estatuto Jurídico-Constitucional da Advocacia Pública); Direito Administrativo Aplicado (Responsabilidade Civil do Estado, Regime Jurídico dos Servidores Públicos, Processo Administrativo Disciplinar, Licitações e Contratos Administrativos e Convênios); Temas Especiais (Tópicos em Direito Processual Civil, Tópicos em Direito Tributário,Tópicos em Direito Previdenciário, Tópicos em Direito Ambiental, Tópicos em Direito à Saúde); Metodologia da Pesquisa e do Trabalho Científico (Metodologia da Pesquisa e do Trabalho Científico).
Fonte: ASCOM/PGE