21/11/2018
Dando continuidade às atividades programadas pelo órgão para marcar a passagem do Novembro Negro, a Procuradoria Geral do Estado promoveu, nesta quarta-feira (21), a terceira aula do curso ‘Efetividade do princípio da Igualdade: compreendendo o Racismo Institucional’. A atividade tem por objetivo conscientizar todo corpo funcional sobre a importância e necessidade de se discutir e combater o racismo em todas as suas formas, fortalecendo assim o comprometimento da instituição com a causa.
No turno matutino, a aula foi ministrada pela historiadora e assessora parlamentar, Lindinalva de Paula, que discorreu sobre o movimento e a articulação das mulheres negras no Brasil e no mundo. “A maior parte da população desconhece completamente as contribuições dos negros para a formação civilizatória e isso garante a estrutura e a hierarquia do racismo de privilégio de um setor da população minoritário de subjugar a maioria, que é a população negra”, afirmou.
Lindinalva de Paula destacou a importância das mulheres negras conhecerem sua história, conquistas e heroínas. Saber que além de governar, suas ancestrais eram guerreiras, empreendedoras e articuladas. “Esqueceram de contar a articulação e movimento das mulheres negras. De falar da participação delas na conquista da liberdade, direitos e cidadania nas revoltas baianas. Não é interessante para as garotas negras conhecerem sua história, pois uma das facetas do racismo é destruir a identidade e autoestima dos negros”, analisou.
Lindinalva de Paula é educadora engajada no movimento antirracista feminista negro. Organiza, com o apoio de outras mulheres, ações de combate à violência contra a mulher. A professora foi uma das articuladoras da I Marcha de Mulheres Negras que ocorreu em Brasília, em novembro de 2015, e é uma das fundadoras da Rede de Mulheres Negras da Bahia.
Turno vespertino
À tarde a aula do curso continuou com o geógrafo Diosmar Marcelino de Santana Filho que falou sobre comunidades tradicionais. Autor do livro ‘A geopolítica da participação do estado e o território quilombola no século XXI’, Diosmar Marcelino de Santana Filho destacou a importância e necessidade da sociedade participar da definição das políticas públicas e da academia devolver para a sociedade todo o estudo que produz. “Nós que atuamos no mundo acadêmico precisamos colocar à disposição da sociedade todo o nosso conhecimento, a nossa dinâmica intelectual. Temos uma realidade para ser efetivada”, refletiu.
O professor afirmou ainda que o grande desafio da gestão pública no século XXI é entender a dimensão da população negra na sociedade e que a questão quilombola é um desafio geopolítico para o estado e não uma questão de tradição.
Diosmar Marcelino de Santana Filho é geógrafo, Mestre em Geografia pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), professor e coordenador acadêmico da Especialização EaD – Estado e Direito dos Povos e Comunidades Tradicionais (UFBA). Pesquisador dos Grupos de Pesquisa CNPq – Historicidade do Estado, Direito e Direitos Humanos e do Núcleo de Estudos e Pesquisas Urbanos e Culturais do Sul da Bahia (Nepuc/IFBA – Campus Ilhéus). Foi professor substituto do Departamento de Geografia do Instituto de Geociências (Igeo-UFBA) e do Instituto Federal de Ciência e Tecnologias da Bahia (IFBA), campus Ilhéus. Na esfera governamental, foi gestor estadual em políticas públicas nas áreas de gestão: das Águas, Desenvolvimento Social e Promoção da Igualdade Racial. Autor de capítulos de livros e artigos em revistas científicas sobre território, desigualdade sociorracial, quilombo e política pública.
Também no dia de hoje, a mestre em políticas sociais e cidadania, e procuradora do Estado aposentada Cleia Costa dos Santos, discorreu sobre a legislação brasileira antirracista e lembrou que não dá para desconstruir o racismo sem passar pelo aparato legislativo. “Manejar o sistema legislativo é uma ação afirmativa”, declarou.
Fonte: ASCOM/PGE