18/12/2018
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia, realizou, na manhã desta terça-feira (18), na sede da instituição, a leitura pública da Nota de Desagravo em favor da advogada e procuradora do Estado Érika Oliveira Grimm de Sá. A procuradora foi interpelada pelo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Bahia Pedro Henrique Lino de Souza com comentários de cunho sexista. O conselheiro teria ainda, em sua manifestação, afrontado o exercício regular da Advocacia.
A nota, que foi aprovada, por unanimidade, em sessão realizada no dia 23 de dezembro de 2017 pelo Conselho Pleno da OAB-BA, foi lida pelo presidente da instituição, Luiz Viana. Estiveram presentes ao evento, além de autoridades, membros da OAB-BA e representantes de toda a comunidade jurídica do Estado.
O procurador geral do Estado, Paulo Moreno Carvalho, afirmou trata-se de uma questão de respeito ao ser humano, em primeiro lugar, e também à instituição, que é formada por profissionais, homens e mulheres, íntegros. O procurador ressaltou ainda o respeito que a PGE tem pelo TCE, que sempre foi um órgão parceiro nas iniciativas da Administração Pública Estadual.
Segue abaixo, na íntegra, a Nota de Desagravo.
Fonte: ASCOM/PGE