Uma equipe de procuradores do Estado da Bahia participa, nesta quarta-feira (15) e quinta-feira (16), da 2ª edição da Semana Nacional da Saúde, realizada no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA). A atuação da Procuradoria Geral do Estado (PGE-BA) está concentrada nos processos de conciliação, reforçando o compromisso institucional com a busca por soluções mais céleres e eficazes para demandas na área da saúde.
A iniciativa reúne representantes do sistema de justiça, da gestão pública e da comunidade científica em uma programação voltada ao enfrentamento dos desafios da judicialização da saúde — fenômeno crescente no país, marcado pelo aumento de ações judiciais que buscam garantir acesso a tratamentos, medicamentos e procedimentos no Sistema Único de Saúde (SUS).
Promovida pela Universidade Corporativa do TJBA, em parceria com o Comitê Estadual de Saúde, a programação contempla mutirão de conciliação, além de palestras e oficinas técnicas sobre temas estratégicos, como o Tema 1234 do Supremo Tribunal Federal (STF), a utilização de evidências científicas na tomada de decisão e os impactos institucionais da judicialização.
A participação da PGE-BA no mutirão evidencia a importância da atuação preventiva e consensual na resolução de conflitos, evitando a judicialização excessiva e contribuindo para decisões mais equilibradas e sustentáveis. A instituição tem assento no Comitê Estadual de Saúde, instância que reúne órgãos do Judiciário, Executivo, Ministério Público, Defensoria Pública e demais atores envolvidos na construção de soluções estruturadas para a área.
A Procuradora Chefe da Procuradoria Especializada de Demandas de Saúde, Maria Clara Lujan, que integra o Comitê Estadual de Saúde e teve papel relevante na articulação do evento junto ao Tribunal, destaca a relevância da iniciativa.
“A iniciativa evidencia a importância do diálogo interinstitucional e do alinhamento técnico entre os diversos atores envolvidos, contribuindo para decisões mais qualificadas, sustentáveis e baseadas em evidências, em benefício da efetividade do Sistema Único de Saúde e da garantia do direito à saúde aos cidadãos baianos”, afirmou.
Além da Procuradora Chefe, participam do evento procuradores do Estado e analistas da recém-criada Procuradoria Especializada de Demandas de Saúde, consolidando a atuação técnica e integrada da PGE-BA em uma das áreas mais sensíveis da administração pública.
A Semana Nacional da Saúde reforça o papel do diálogo institucional e da construção coletiva de soluções como caminhos para garantir o direito à saúde, ao mesmo tempo em que promove maior racionalidade e eficiência na gestão pública.