08/04/2013
“Nosso objetivo aqui é tirar as dúvidas de vocês servidores de RH's do Estado para evitar problemas na tramitação dos processos de aposentadoria. As portarias aqui apresentadas, mais que padronizar procedimentos, delimitam competências, imprimindo mais celeridade e eficiência ao processo. Além de alterações de procedimentos e de rotinas, é preciso que haja uma mudança de cultura. Os servidores em vias de se aposentar não devem aguardar o momento da entrada na aposentadoria para fazer a sua atualização funcional. Temos que fazer uma campanha de conscientização neste sentido”, afirmou a procuradora Cláudia Zacarias e Almeida durante o evento de apresentação das Portarias conjuntas SAEB/PGE 01 e 02 de 20 de março de 2013 e da Portaria PGE 55/2013. As referidas publicações tratam das novas formas de tramitação dos processos de aposentadoria voluntária, compulsória e por invalidez.
“Este é um momento muito importante dentro do processo de modernização da Procuradoria. As portarias hoje apresentadas chegam para trazer mais agilidade ao processo de aposentadoria dos servidores estaduais. Por isso a importância de vocês aqui. Para que possamos dirimir todas as dúvidas e conferir mais eficiência ao processo de mudança”, afirmou a procuradora do Estado Ivana Pirajá Luckesi.
O encontro teve como público-alvo Superintendentes, Coordenadores e servidores de RH das Secretarias Estaduais e visou fortalecer a parceria da PGE com órgãos da Administração Pública Estadual. De acordo com a servidora Maria Adelaide Luiza Lopes de Melo, da Secretaria da Fazenda, “a uniformidade de procedimentos proposta pelas portarias agilizam o processo e também facilitam o trabalho dos RH’s, dando mais segurança aos servidores que lá atuam”.
As portarias vão melhorar e muito o nosso trabalho. A Procuradoria está de parabéns. Com isso, os servidores estaduais serão atendidos com mais qualidade. As procuradoras estão sempre solicitas e acessíveis. Isso é muito bom”, destacou a servidora do RH da Polícia Civil, Normizia Alves de Assis.
Veja as fotos deste evento em http://www.comunicacao.ba.gov.br/fotos/2013/04/08/pge-apresenta-novas-formas-de-tramitacao-de-aposentadorias-para-as-secretarias-estaduais
Fonte: PGE/ASCOM