11/02/2016
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento da Procuradoria Geral do Estado informa que nove trabalhos foram inscritos para concorrerem ao Prêmio Paulo Almeida Edição 2016. Cinco deles para a categoria Representação Judicial e quatro para a de Consultoria Jurídica. Com o fim das inscrições, o CEA encaminhará os trabalhos para a comissão julgadora que será escolhida pelo Conselho Superior da PGE.
O prêmio Paulo Almeida foi instituído na Procuradoria Geral do Estado, pelo decreto nº 24.885, de 02 de outubro de 1975, e foi assim denominado em homenagem ao eminente jurista e primeiro Procurador Geral do Estado, Paulo Almeida. A premiação visa estimular pesquisas e estudos que promovam o aprimoramento jurídico dos Procuradores do Estado no desempenho das funções inerentes aos seus cargos
Aos dois melhores trabalhos, um na área de consultoria e outro na área de representação judicial, será conferido o valor do vencimento básico, do procurador de classe especial. Podem concorrer todos os Procuradores de Estado, que se encontram no exercício de seus cargos, mediante prévia inscrição, no protocolo do órgão.
Os critérios utilizados para avaliação serão: qualidade (fluência, correção gramatical, conhecimento técnico-jurídico), originalidade na abordagem do tema, atualidade ou ineditismo do tema e proveito do trabalho para a Administração Pública Estadual.
Fonte: ASCOM/PGE