05/08/2010
O Núcleo de Previdência da Procuradoria Geral do Estado, em parceria com a Superintendência de Previdência (Suprev), realiza hoje (05), às 8 horas, no Instituto Anísio Teixeira, um curso sobre averbação de tempo de serviço para os servidores da Coordenação de Recursos Humanos da Secretaria da Educação. O curso da início à segunda fase do Projeto NPREV/Suprev/Sec que tem por objetivo possibilitar uma tramitação mais ágil e racional dos processos de aposentadoria, restringindo o exame pela Procuradoria Geral do Estado apenas às situações em que efetivamente exista questionamento jurídico sobre a matéria. “ A idéia é dar mais qualidade e celeridade à tramitação dos processo relativos a aposentadoria no âmbito da Secretaria de Educação”, afirmou a procuradora.
Para a execução deste projeto as procuradoras designadas têm atuado junto aos servidores da secretaria, ajudando a aperfeiçoar a instrução dos processos de aposentadoria e a elaborar uma planilha de proventos para que os integrantes dos recursos humanos possam futuramente despacharem os processos. Desde o início da parceria estão sendo realizados cursos e workshops para treinar os servidores da Sec e Suprev. Este curso contará com a participação do Núcleo de Pessoal, e será coordenado pelas Procuradoras Carla Loureiro Mehmeri e Claudia Seixas Silvany.
Também como parte do projeto e tendo como objetivo a colaboração do Tribunal de Contas do Estado, ontem (04), às 15hs, a procuradora do Estado, Renata Fabiana Santos Silva realizou, no auditório do TCE, uma apresentação para os conselheiros do órgão, sobre a criação e atribuições do Núcleo Previdenciário da PGE destacando o projeto de iniciativa do NPREV, em parceria com a SEC e Suprev.
Fonte: PGE/ASCOM