18/05/2012
Servidores das Coordenações de Recursos Humanos das Secretarias Estaduais da Educação e da Saúde participam na próxima segunda-feira (21), no Instituto Anísio Teixeira, de um curso de orientação em instrução processual referente aos processos de aposentadoria. O evento será transmitido por videoconferência para os servidores da SEC e SESAB lotados no interior. Pela manhã, a partir das 8h, serão capacitados os servidores da Saúde e à tarde, a partir das 14h, os da Educação.
O curso faz parte de um projeto que vem sendo desenvolvido pelo NPREV com o objetivo de melhorar a instrução dos processos de aposentadoria possibilitando uma tramitação mais célere e racional dos mesmos.
Pela manhã, turno dedicado aos servidores da SESAB, haverá, inicialmente, uma palestra com a procuradora Fabiana Farias sobre Responsabilidade dos servidores pelos atos praticados no exercício de suas funções. Logo em seguida, os procuradores do NPREV farão uma apresentação do Manual de Instrução Processual e sua aplicabilidade e dos Modelos de Peças de Instrução Processual. Falarão ainda acerca da Instrução Processual na Lei Estadual 12.209/2011. Um técnico do RH da SESAB encerrará os trabalhos do turno com uma palestra sobre a importância das Diretorias Regionais de Saúde no cumprimento das diligências nos processos de aposentadoria.
À tarde, com os servidores da SEC, a programação será a mesma, sendo encerrada, porém, com a palestra de uma técnica do RH da SEC que discorrerá acerca importância das Diretorias Regionais de Educação no cumprimento das diligências nos processos de aposentadoria.
O Manual de Instrução Processual que será apresentado já foi distribuído para os servidores da capital e interior e encontra-se disponível no site das referidas secretarias.
Fonte: PGE/ASCOM