06/06/2013
O Núcleo Previdenciário da Procuradoria Geral do Estado realiza na próxima segunda-feira (10/06), das 09 às 17h, no auditório Paulo Spínola, na sede da PGE, um Seminário de Atualização sobre processos que envolvem a concessão de aposentadoria e abono de permanência. O objetivo do evento é sanar os problemas apontados pela SUPREV na instrução e tramitação dos mesmos. Participam do encontro servidores e Procuradores Jurídicos integrantes das entidades da Administração Indireta do Estado.
De acordo com a programação, o turno matutino será dedicado aos processos de aposentadoria e o vespertino aos de abono permanência. Pela manhã o público presente irá assistir a apresentações acerca das regras de aposentadoria (por invalidez, compulsória e voluntária), Cálculo, fixação e reajuste de proventos e instrução de processos de aposentadoria. À tarde os trabalhos giram em torno das regras de concessão de abono permanência e instrução de processo desta natureza.
Fonte: PGE/ASCOM