12/04/2013
O Núcleo Previdenciário da Procuradoria Geral do Estado realiza no próximo dia 16, no Instituto Anísio Teixeira - IAT, um curso de orientação para instrução de processos de aposentadoria. O curso, que tem como público alvo representantes da área de Recursos Humanos das secretarias estaduais será transmitido por videoconferência para os servidores do interior.
No turno matutino, a partir das 08h30min, participam representantes da Secretaria da Saúde. À tarde, a partir das 14h, será a vez dos servidores do RH das demais secretarias estaduais.
Em ambos os turnos procuradores do NPREV ministrarão palestras a respeito da instrução dos processos de aposentadoria, com base no Manual de Instrução Processual. Em seguida será aberto espaço para debate.
O curso faz parte de um projeto de autoria do NPREV que visa orientar os órgãos e entidades do Estado da Bahia quanto às regras de aposentação dos servidores públicos civis, bem como apresentar os principais posicionamentos da Procuradoria Geral do Estado no que se refere à inativação do servidor. Com a observância das orientações previstas no Manual de Instrução, pretende-se racionalizar o processo, diminuir os custos e otimizar os recursos, além de prevenir falhas, omissões e inexatidão de informações. Busca-se ainda dar celeridade aos processos de aposentadoria.
Fonte: PGE/ASCOM