16/04/2014
O Núcleo Previdenciário da Procuradoria Geral do Estado realiza, nos dias 19 e 22 de abril, das 8 às 12 hs, no auditório do Instituto Anísio Teixeira (IAT), um curso de orientação geral para servidores da SUPREV e da área de recursos humanos da Secretaria da Educação. O curso faz parte de um projeto que vem sendo desenvolvido pelo NPREV em parceria com os dois órgãos, com o objetivo de possibilitar uma tramitação mais célere e racional dos processos de aposentadoria no âmbito da Secretaria Estadual da Educação, restringindo o exame pela PGE apenas às situações em que efetivamente exista questionamento jurídico sobre a matéria.
Durante os dois dias do curso, as procuradoras Cláudia Maria de Souza Moura, Ivana Pirajá Luckesi e Renata Fabiana Santos Silva farão a apresentação do manual de instrução processual e da planilha de proventos de inatividade, adaptada a partir do modelo já utilizado pela secretaria e darão curso sobre regras de aposentadoria e fixação de proventos. Já a Procuradora Assistente do Núcleo de Controle Administrativo e Disciplinar – NCAD, Fabiana Maria Farias dos Santos Barreto, ministrará um curso sobre responsabilidade dos servidores pelos atos praticados no exercício de suas funções – uma abordagem sob o aspecto disciplinar.
Fonte: PGE/ASCOM