03/02/2014
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento da Procuradoria Geral do Estado informa que onze trabalhos foram inscritos para concorrerem ao Prêmio Paulo Almeida Edição 2013. Como fim das inscrições, que aconteceram até a última sexta-feira (31), o CEA encaminhará os trabalhos para o Conselho Superior da PGE, a quem caberá a escolha da comissão julgadora. Os ganhadores serão anunciados no dia 04 de abril junto com os festejos dos 48 anos anos de fundação da Procuradoria.
O prêmio Paulo Almeida foi instituído na Procuradoria Geral do Estado, pelo decreto nº 24.885, de 02 de outubro de 1975, e foi assim denominado em homenagem ao eminente jurista e primeiro Procurador Geral do Estado, Paulo Almeida. A premiação visa estimular pesquisas e estudos que promovam o aprimoramento jurídico dos Procuradores do Estado no desempenho das funções inerentes aos seus cargos.
Aos dois melhores trabalhos, um na área de consultoria e outro na área de representação judicial, será conferido o valor do vencimento básico, do procurador de classe especial. Podem concorrer todos os Procuradores de Estado, que se encontram no exercício de seus cargos, mediante prévia inscrição, no protocolo do órgão.
Os critérios utilizados para avaliação serão: qualidade (fluência, correção gramatical, conhecimento técnico-jurídico), originalidade na abordagem do tema, atualidade ou ineditismo do tema e proveito do trabalho para a Administração Pública Estadual.
Fonte: PGE/ASCOM