03/08/2012
“Enunciados da Iª Jornada de Família do TJBA e possíveis repercussões na Atividade do Procurador da Fazenda Estadual" foi o tema da palestra proferida na manhã de hoje (03), no Auditório Paulo Spínola, na sede da PGE, pelo Juiz de Direito Pablo Stolze. Promovido pela Procuradoria Geral do Estado da Bahia, através da Procuradoria Fiscal, o evento foi um desdobramento de encontros já realizados com Juízes de Família, coordenados por Dr. Alberto Raimundo, da 6ª Vara, no intuito de melhorar o andamento dos processos nos quais a PGE é demandada a intervir.
Pablo Stolze falou acerca da necessidade de se parar para refletir sobre as dificuldades enfrentadas pelos operadores do direito na atuação diária, destacando que este deve ser um objetivo comum ao Tribunal de Justiça, Procuradoria do Estado, Ministério Público, Defensoria Pública e demais instituições afins. “O maior problema da justiça brasileira hoje é a falta de diálogo. Precisamos melhorar a comunicação entre as instituições. Temos que estudar, nos atualizar e principalmente parar e refletir em busca de soluções para os nossos problemas. O Direito muda na velocidade da luz. Temos que acompanhar estas mudanças com vistas a uma melhora na prestação jurisdicional. Sem diálogo não vamos a lugar nenhum”, afirmou o juiz lembrando que os Enunciados da Iª Jornada de Família do TJBA são a consolidação do diálogo necessário à solução das dificuldades que permeiam o labor diário. “Esta não é uma luta ideológica. Estamos do mesmo lado em busca de soluções. Sentar e conversar é importante para todos nós”, concluiu.
O magistrado sugeriu ainda a criação de uma comissão com membros das diversas instituições jurídicas do Estado para debater questões pertinentes à atuação das mesmas.
Fonte: PGE/ASCOM