Parceria firmada entre PGE e IEPTB possibilitará recuperação de ativos e redução de litigiosidade I

“O início de um trabalho profícuo que visa atender as necessidades da sociedade”. Assim o Procurador Geral do Estado, Rui Moraes Cruz, definiu a parceria entre a Procuradoria Geral do Estado da Bahia com o Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil firmada através da assinatura de um Termo de Cooperação Técnica cujo objeto é a recuperação dos ativos financeiros do Estado da Bahia. O Procurador Geral, que abriu os trabalhos durante a solenidade de assinatura do termo, realizada hoje (04), no auditório Paulo Spínola da PGE, afirmou que o espírito colaborativo presente na parceria deve nortear a atuação da Administração Pública em todas as suas vertentes e destacou o empenho da Procuradora Assistente da Procuradoria Fiscal, Cristiane Santana Guimarães que, segundo ele, com sua proatividade tornou-se grande timoneira do projeto e estimuladora da ação adotada pela PGE.

Cristiane Guimarães, por sua vez, definiu o espírito de união como ferramenta essencial para a realização de trabalhos na Administração Pública. “Nós aprendemos o caminho. Unindo lideranças e alinhando os interesses, sem dúvidas, conseguiremos transformar visão em realidade. Estamos criando juntos o amanhã. Tivemos boas lições com o Planejamento Estratégico da PGE”, pontuou  ela lembrando que com a assinatura do termo será possível recuperar ativos e reduzir a litigiosidade. De acordo com a procuradora a parceria irá conferir maior eficiência à defesa do patrimônio público permitindo o aumento da arrecadação, com diminuição de despesas, além da redução do número de execuções fiscais.

Logo em seguida o procurador do Estado Jorge Salomão Oliveira dos Santos ministrou palestra sobre “Instrumentos de Recuperação dos Ativos Financeiros e seus reflexos na redução da litigiosidade”. O palestrante destacou a resistência do contribuinte no que tange ao pagamento de tributos e lembrou que a Administração Pública precisa de receitas para atender as necessidades do cidadão.”Ninguém gosta de pagar tributos. Esta relutância é natural e histórica. É da própria natureza humana”, deduziu. O jurista afirmou ainda que o mundo virou um grande mercado e por isso necessita cada vez mais de mecanismos para equilibrar a equação receita X necessidade. “Defender o Fisco é um tarefa árdua, mas na sociedade que vivemos hoje, onde os negócios têm sido feito com maior dinamismo e rapidez, é preciso conferir segurança jurídica às transações” refletiu Jorge Salomão Oliveira concluindo que o protesto é um instrumento extremamente eficiente, motivo pelo qual possui tanta resistência do contribuinte.