28/12/2016
A Procuradoria Geral do Estado da Bahia deu iniciou ao período de inscrições para o Prêmio Paulo Almeida edição 2017. Os procuradores do Estado interessados em participar da seleção devem dirigir-se ao protocolo do órgão até às 18hs do dia 31 de janeiro de 2017, com seus respectivos trabalhos para realizarem as inscrições. A premiação visa estimular pesquisas e estudos que promovam o aprimoramento jurídico dos Procuradores do Estado no desempenho das funções inerentes aos seus cargos. O prêmio Paulo Almeida foi instituído na Procuradoria Geral do Estado, com base na Lei Complementar n° 34, de 06 de fevereiro de 2009, art. 83, no Decreto nº 24.885, de 02 de outubro de 1975, e na Resolução nº 010/2011 do Conselho Superior, e foi assim denominado em homenagem ao eminente jurista e primeiro Procurador Geral do Estado, Paulo Almeida.
Aos dois melhores trabalhos, um na área de consultoria e outro na área de representação judicial, será conferido o valor do vencimento básico, do procurador de classe especial. Podem concorrer todos os Procuradores de Estado, que se encontram no exercício de seus cargos.
Fonte: PGE/ASCOM