14/04/2010
A procuradora do Estado, Maíra de Souza Queiroz acompanha hoje (14) , na sede da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) a abertura das garantias de proposta da concessão simples para a recuperação e ampliação do sistema viário BA 093 localizado na Região Metropolitana de Salvador (RMS). A apresentação das garantias é pré-requisito para as empresas participarem do processo licitatório, que desde do inicio vem sendo orientado pela Procuradoria Administrativa.
Os estudos necessários à estruturação do projeto de concessão para o sistema foram elaborados através da parceria Governo da Bahia, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Banco Mundial (BIRD), através da International Finance Corporation (IFC), braço do Banco Mundial com foco no setor privado.
O Sistema BA-093 compreende as regiões Metropolitana de Salvador, Recôncavo Sul e Litoral Norte, que representam 56,3% do PIB do Estado e 74,3% da arrecadação de impostos sobre produtos.
A reestruturação rodoviária da BA 093 atingirá 195 quilômetros de extensão, abrangendo 17 municípios que possuem no total 3,4 milhões de habitantes. A implantação do sistema consolidará a integração dos principais pólos industriais do Estado: Candeias, Camaçari e Centro Industrial de Aratu (CIA). Toda a negociação entre o Governo do Estado, BNDES e IFC foi coordenada pela SEFAZ, através da Secretaria-executiva do Programa de PPPs, SEINFRA , SEPLAN e PGE.
Fonte: PGE/ASCOM