PGE acompanha leilão do sistema da BA 093

O Procurador Chefe da Procuradoria Administrativa, Paulo Moreno de Carvalho, e a procuradora , Maíra de Souza Queiroz, acompanham hoje (3), na sede da Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (BM&FBovespa), em São Paulo, o leilão do sistema da BA-093, que compreende as rodovias BA 093, 512, 521, 524, 526 e 535 e atende à Região Metropolitana. Um expressivo grupo de procuradores do Estado que atuam na Procuradoria Administrativa prestaram consultoria jurídica ao processo desde convênio inicial com o BNDES.

Empresários e motoristas aguardam com expectativa a recuperação e duplicação dos 125 quilômetros do sistema BA-093, que representa 56,3% do PIB do Estado e 74,3% da arrecadação de impostos sobre produtos. A previsão é que, até o ano de 2020, todo o sistema da BA-093 seja totalmente duplicado.

Seis consórcios e três empresas individuais participarão da concorrência. Aquela que apresentar a menor proposta de tarifa será a vencedora. As obras serão realizadas por meio de Programa de Parceria Público-Privada com investimentos previstos de R$ 805 milhões e custos operacionais de R$ 798 milhões ao longo de 25 anos de concessão.

Logo após o resultado do leilão, a empresa ou consórcio vencedor deve se instalar no trecho e iniciar as obras de melhorias previstas em edital. Nos seis primeiros meses deverão ser feitos serviços de emergência, como drenagem, sinalização e segurança para os usuários que trafegam nos trechos.