26/12/2013
Em encontro realizado na manhã de hoje (26), o Procurador Geral do Estado, Rui Moraes Cruz, e o Secretário Estadual da Saúde, Jorge José Santos Pereira Solla, assinaram um Termo de Cooperação Técnica com o objetivo de disciplinar o funcionamento do Grupo de Trabalho, composto por representantes da PGE e SESAB, para implantação do sistema informatizado de comunicação nos processos judiciais na SESAB e elaboração de nova estratégia de atuação nos processos judiciais relacionados à saúde.
O primeiro resultado dos trabalhos desenvolvidos pelo grupo foi à implantação, no último dia 19, na SESAB, do módulo de ofício do Software PGENET. A iniciativa visa melhorar a comunicação entre os dois órgãos conferindo maior celeridade na troca de informações no que tange às demandas da área de saúde. O programa, de acordo com o procurador e Coordenador do Grupo, André Luís Peixoto Fernandes, permitirá uma comunicação mais direta e eletrônica diminuindo significativamente o tempo de circulação das informações e o gasto com papel. Ainda de acordo com o procurador, a opção pela SESAB para implantação do projeto piloto originou-se do fato desta ser a Secretaria que possui mais demandas junto à Procuradoria e ao caráter de urgência na transmissão dos dados na medida em que os processos lidam com a vida humana.
“Para se ter uma ideia, a média de tempo de resposta dos ofícios entre a PGE e a SESAB girava em torno de 4 a 5 semanas. Com o PGE.NET a expectativa é que esse retorno seja de no máximo 3 a 5 dias. Na primeira operação, por exemplo, a resposta foi dada em 3h, tempo apenas de elaboração do ofício”, comemorou André Luís Peixoto destacando que para implantação do PGENET na SESAB foi preciso rediscutir a sistemática de trabalho da mesma e mudar algumas concepções.
O Procurador Geral ressaltou como é importante para a PGE ter a SESAB integrada ao programa uma vez que possibilitará aos órgãos ter uma relação mais rápida e próxima facilitando o trabalho de todos e diminuindo a angústia do usuário final. “A informação vai circular mais rapidamente, o que é essencial em se tratando de Saúde Pública. Estamos saindo do mundo físico para o virtual, o que nos proporcionará uma mudança de rotina, ou quem sabe até de cultura”, pontuou.
“Vejo com muita satisfação a forma como a Secretaria de Saúde abraçou a ideia da PGE. Uma forma inteligente e eficaz de atender às demandas na área de saúde e de otimizar o fluxo de trabalho”, afirmou a Procuradora Geral Adjunta, Joselita Cardoso Leão, que elogiou ainda os progressos que a Procuradoria tem feito na área de gestão e na utilização do PGE.NET.
Para o Secretário de Saúde do Estado, Jorge Solla, o investimento que a PGE tem feito para modernização da gestão é de fundamental importância. “Abraçamos a ideia da Procuradoria porque temos clareza do quanto podemos ganhar. O programa vai nos ajudar muito, pois não só agilizará a troca de informações como subsidiará tomadas de decisões. É sem dúvida um movimento muito importante”, observou.
Confira aqui as fotos do evento:
http://www.comunicacao.ba.gov.br/fotos/2013/12/26/assinatura-de-termo-de-cooperacao-entra-sesab-e-pge
Fonte: `PGE/ASCOM