Procuradora Geral do Estado compõe mesa, representando o Governador do Estado e elenca o papel do Estado e suas perspectivas ante a complexidade e os desafios legais desse setor
A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) marcou presença na abertura do 1º Congresso Baiano de Direito e Agronegócio, realizada na ultima quinta-feira (08), no auditório do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). O evento é uma iniciativa da Universidade Corporativa do TJBA (UNICORP), em parceria com o Instituto Washington Pimentel, e reúne juristas, autoridades e especialistas para discutir os desafios legais relacionados ao agronegócio.
Representando o governador Jerônimo Rodrigues, a Procuradora Geral do Estado, Bárbara Camardelli, compôs a mesa de abertura ao lado do Desembargador Geder Luiz Rocha Gomes, Diretor Adjunto da UNICORP; do Promotor de Justiça, Coordenador do Centro de Apoio às Promotorias de Meio Ambiente e Urbanismo (CEAMA), Augusto César Carvalho de Matos; do Secretário Estadual da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri), Pablo Barrozo; do Superintendente Adjunto do Sistema Senar, representando a FAEB, Edmundo Franco; e do CEO do Instituto Washington Pimentel, Washington Pimentel.
Em sua fala, a Procuradora destacou a atuação estratégica do Estado frente às múltiplas dimensões do agronegócio, ressaltando o papel da PGE na garantia da legalidade e da segurança jurídica para o setor.
“O Estado se faz presente desde a segurança jurídica das terras e a escrituração, até a infraestrutura necessária para a produção e o escoamento. Atua na formulação de políticas públicas, no incentivo econômico e no diálogo com os diversos agentes que circundam a terra. Também cumpre um papel essencial na governança ambiental e no desenvolvimento social”, afirmou Camardelli.
Ela enfatizou que o agronegócio, ainda que de base econômica, gera riqueza e que se reverte em benefícios sociais. “A PGE está aqui para garantir que tudo aconteça dentro da legalidade, com segurança e proveito para toda a sociedade”, concluiu.
O congresso segue até sexta-feira (09), com uma programação voltada a temas como regulação fundiária, sustentabilidade, direito de propriedade e formulação de políticas públicas no campo jurídico e produtivo.
Foto: Rogério Couto / ASCOM PGE-BA