A manhã desta quinta-feira (15) foi marcada pela presença ativa da Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) no segundo e último dia do XII Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais, realizado na Ilha Buffet Álvares, em Vitória/Espírito Santo.
O evento, iniciado na quarta-feira (14), é considerado o maior encontro do país voltado à advocacia pública fiscal, reunindo mais de 350 participantes, entre procuradores estaduais, federais, municipais, advogados e autoridades dos três poderes. Nesta edição, o tema central é a reforma tributária e seus efeitos.
Organizado pela Associação dos Procuradores do Estado do Espírito Santo (Apes), em parceria com a Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape) e a Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo (PGE-ES), o encontro tem como objetivo promover o debate técnico e institucional sobre os desafios da tributação e o papel estratégico das procuradorias na arrecadação, no equilíbrio fiscal e na defesa do interesse público.
Representando a Bahia, a procuradora do Estado e diretora de Direitos Humanos da ANAPE, Cristiane Guimarães, conduziu a oficina com o tema “Tecnologia nas Procuradorias e seus impactos na atuação da Advocacia Pública”. Já o procurador Filipe Xavier levou contribuições sobre “Globe Rules da OCDE: a nova ordem tributária mundial e suas repercussões nos Estados brasileiros”.
A participação dos procuradores baianos reafirma o protagonismo da PGE-BA nos debates de interesse nacional e sua contribuição técnica para o fortalecimento das políticas fiscais no país.