30/09/2013
A possibilidade do Ministério Público estadual e da Procuradoria Geral do Estado realizarem o levantamento das ações de recuperação de ativos relacionadas à improbidade administrativa com vistas à realização de operações, com maior regularidade, para combate à sonegação fiscal no estado da Bahia foi uma das questões levantadas durante a reunião do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), realizada na última semana. Durante o encontro, que aconteceu na sede da Secretaria da Fazenda (Sefaz), o promotor de Justiça Geder Gomes, que é secretário-geral do comitê, informou que as ações serão intensificadas a partir da execução de um planejamento construído para deflagração de operações em todo estado.
Segundo o secretário da Fazenda e presidente do Cira, Manoel Vitório existem algumas áreas sensíveis que devem ser alvo de operações específicas, devido ao efeito que podem gerar para as empresas sonegadoras. Para ele, também é importante a articulação da Sefaz com o MP e o Poder Judiciário no sentido de que se possam alcançar resultados mais significativos para o Estado. Conforme informações do promotor de Justiça Luis Alberto Pereira, levantamento realizado pelo Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes contra a Ordem Tributária, Econômica, as Relações de Consumo (Gaesf), em relação aos inquéritos, indica que grandes valores podem ser recuperados.
Além do Procurador Geral do Estado, Rui Moraes Cruz, a reunião contou ainda com a presença do subsecretário de Segurança Pública, Ary Pereira; da diretora do Departamento de Crimes contra o Patrimônio (DCCP), Emília Blanco; dos delegados Augusto Eustáquio, Débora Pereira e Amanda Santos; entre outros servidores da Sefaz, MP e da Secretaria Estadual para Assuntos Internacionais.
Fonte: PGE/ASCOM